I JOS AVIER CARVALHO DE MENDONÇA advogado r í\ \ 2.°EDIÇÃO POSTA EM DIA por nchilics Bevilaqua c Roberto Carvalho de Mendonça I NDICE GERAL, ALPHABETICO E REMISSIVO j, . I 19 3 5 ' I B A S T O S 74 e 76 F RE I TAS e 13 de M 1 T O R A Silva, 21 - A E 0 aio, l ivrar ia Bethcncourt Ruas: da janeiro ElO DE .B lBUOr^ G 5.?. í ELCIO SiUVA . » I 4
iSSKUa? DÍ5 ISWStMJ Ç-í Sl» fítjlS ●B I A 4- i -Bff.L Dt^í- - ●●«●' -Sí 1 Í-’H.=F , ^°.?S r r!oí^ ^ ■ ^o■^' 05 oi- i 4 tfi IÍ9 Vftiui-« A delle resultantes sao n. 372. encerramento da AbalroamENTO, As obrigações commerciaes, vol. 1- . I Abandono da massa dá logar ao . 1205: fallencia, vol. 8.“, n de industria ou com- , n. 343; do direito de marca merciio,. vol. 5.^ l.“ do estabelecimento vol. 7.°, n. 187; fallenciat caracteriza a termo com do prêmio, nas operações _a opção, vol. 6.“. 3." parte,^n, Concessão, v. t- . 1659. n. 201; Abastecinento d'agua.^ — emprezas, v. l-“, ti . 359. Applitações vol. 6.”, 3.“ Abertura de credito 1493; ,, vol. 6.”, 3.“ parte , 1514 n parte, confirmado , ns ●cflcos natureza jnridica, nS a 1524; definição formação e prova 965 a 971: diffa. do contracto 6_o, 3.a parte, n. r voL -corrente de conta 4 i
1 I 6 índice geral, alphabetico e remissivo j- X. CARVALHO de MENDONÇA — documentado confirmad do, ns. 1500 a 1511 tes do vol. 6.“, 3.“ parte; em conta-corrente, 972 e 974; 1.499; cxtíncção vol ® 0 a ns. 976 a 979● fall^nc:a de qualquer das parte, n. 977; garantias, vol. 6 ® 3 e 1495; — juros e o e não confirmae seguin- e pag. 259 2.^ parte ns. 3." parte, ns. 1.497 a vol. 6.°, partes, vol. 6.^ parte,ns. 1494 comnnssões b Abono da letra de cambio, vol. 5.”, 2.'' parte, n. 551, in fine e nota da pag. 320. Abreviaturas commerciaes. Veja Termos comI merciacs . AbrogaçãO da lei, vol. 1.®, n. 150, nota 6. Abstinentes. Accionistas, vol. 4.®, n. 1.122. Abuso de acceítar, fallencia culposa, vol. 5°, segunda parte, n. 1.364. Abuso de direito, vol. ó.*’, 1. Academias de commercio, vol. 2.°, ns. 453 e 497. AçamBARCAMENTO, vol. l.°, n. 199. letra f. Acção, que seja, vol, 6.®, l.'" parte, n. 26. Acção cambial (executiva) : I "Da letra de cam bio, vol. 5.^ 2.“ parte, ns. 918 e seguintes: juizo, vol. 5.°, 2.'^ parte, ns. 919 e seguincontra quem, vol. 5.^ 2.^ parte, n. 580. tes; por quem e ancarias, 6.\ 3.“ parte, n. 1492; — livre ou não confirmado ___ parte B,. 1510. 1512 e 1513modalidades, vol. 6 » 3 « parte, n. 1490; 3-'“ parte n. 1484; n. 1483; Vol. 6.®, 2.“ vol. 6.°, 3.“ natureza, vol. 6." noção, voL 6.^ "Obrigações do ’ n. 975; 3. parte, creditado, parte parte, n. 921; no caso de endosso depois do vencimento, vol. 5.®, 2.^ parte, n. 927; podem 3- n. 837; °s liquid , vol. 5.^ 2.‘‘ parte, n. 928; dcfeza processo do réo vol 5.1 2,^ parte, ns. 930 e se- . guintes. Da nota promissória”, vol. 5.1 2.^ parte, n. 962. Do cheque”, vol. 5.°, 2.‘ parte, ns. 979 e 1054 e seguintes. Do warrant”, vol. 5.°, 2.“ parte, II. III. IV. ante s rontractal-a ? revogação, vol. 6.”, p Vol. Prorogação e n. 1496; arte, uso integral parte, n vantagens, a 1.489. 3.“ ou parcial de ● H91; vol. 6,0^ n. 1166. Acção cível de INDEMNIZAÇÃO: I. Contra os vio ladores de privilégios de invenção, vol. 5.1 1." parte, ns. 186 e 198 a 200. II. Contra os violadores do direito das marcas de industria e de commercio, vol. Vol. 6 0* f Abertura Abonado 1.486 Dos PORTOS Vol. vol. 5/, 2[ 2.“ ° pa Brasil, parte. P- 28, 1-236 e rte. pag. 320.
1 I f 9 índice geral, alfhabetico e remissivo 8 jj X. CARVALHO DE MENDONÇA 518. Veja-se Re- 5.°, 1. Acção pauliana, vol. 7.", vogação. n parte, ns. 371 a 376. Acção decendiaria, pelos líquídatari pag. 221 do 8.*^ volume. Acção de enriquecimento no INDEVIDO s, nota 1 da violadores dos privileAcçÃO PENAL: I. Contra os glos, vol. 5.“, 1.” parte. ns. 186 e 187 a 197; competência da justiça local, vol. 5°, 1.^ parte, n. 187; quem pode ser autor, vol. 5.". 1.*^ parte, ns. 188 e 189; proces190; prelimina- l.*" parte. n. , vol. 5.*^, 2 ° parte, ns. 938 e seguintes. Acção de nullidade; I. Da vol. 5.'*, l.“ patente de invenção, parte, ns. 164 e seguintes* quem a pode promover, vol. 5" 1 « narfp' ™1.‘?,“7"“°“ í““í»’.doiui' vol. 5.°, l.“ JUIZ. e summaria, qu parte. n. 165; é parte vol. 5.^ l.*" n. 191; busca, vol. 5.^ l.“ parte, ns. 192 e 194; prescripção. 1.‘^ parte, n. 196; defeza do réo. so, vol. 5.°, res, vol. 5.°, ando pode “ parte, n. 168; parte, n. 169; effef1. vol. 5.^ 1." parte, n. 197; prazo para iniciada, vol. 5°, 1.* parte, n. 195, II. em matéria de marcas de industria e de 1."* parte, ns. 388 a ser commercio, vol. 5.°, , n. 167; ser proposta, vol. 5.°^ processo, vol. 5.®, 1 “ tos da sentença, vol 5 ° II. Do I.“ . egisto da m parte. n. 171. arca de industri commercio, vol 5 « '^austri ^ ^ àe 2 383 ' ’' .“ parte, ns. 379 a esc seu n. 379; 5.^ 1. * opo, vol. 5.“ porquem pode 383 ò 1. parte, proposta, vol. ser 396; a quem compete, vol. 5.°, 1."^ parte, 389 c 390; contra quem, vol. 5.°, 1." 391; processo, ns. 393 a 396; parte, n. 398; ns. 397 e sens parte, n preliminares, vol. 5.®, 1." busca íserer nullidade da Constituição'da ACÇJO DE PRBPBRENa» vi“''í”’ ACÇÃO DE REVISÃO da v.Sfaj? Acção de sociedade e classificação d O crédit i , vol. 5.“, 1.*^ parte. f guintes. decorrente de crimes em matéria de fallendepois de declarada esta, vol. cia, intenta-se n. 194 vol. 8.^ ns. 1378 c 1380; fallido e seus cúmplices, vol. 7.^ contra o os os, vol. 8.°, casos dessa 'ns. 870 a 876; acção, Vol. 8.*^, 8 ns 1378 e seguintes; 70 a 876; processo, quem a pode vol. 8.“, Acção judicial. nas so promover ns. 873, 874 ia de fallencia, vol. epoca e e 875, ^^regulares, prescripção, em matéria -. 8.®. n. 1381; juiz competente, em matéria de fallencia, vol. 8.“, n. 1382 e seguintes. Veja-se Reivindicação. CriProcesso penal. ciedades i n. 667; foro com vol 3 0 petente da díssol para accionar ução da os socios. desociedade. nota 2 Acção reivindicatoria. Veja-se rnes e da Pag. 226 do 3.° '^olume. 1
y». 10 J. X. CARVALHO DE MENDONÇA 11 índice geral, alphabetico_e_remissivo í Acção Rescisória lenda, vol. 7.°, da sentença declaratoria da faln. 319; sentença que classifica Pag- 146 do 8.° os créditos, nota Volume — por quem pode ser firmado, vol. 5., 2. parte, n. 707; — praso e logar, vol. S."*, e 723; — quem apresenta, voÍ. 5.", 2.” parte, n. 712; Acceites, abuso, fallencia culposa, vol. 8.® n. 1364. AccESSORIO. Negocio juridico accessorio, vol. 6.“, 1.*' parte, n. 30. AcCIDENTALIA, nota 1 da pag. parte. Accidentes no trabalho, vol. 6.“, 2,\ parte, n. 1043. Accionario, vol. 3.^ n. 881. Accionista. vol. 3.°. ns. 881 a 1012: -— a assembléa não lhe pode limitar ou annullar os direitos, vol. 4.®. n, 1120. — deliberações da maioria, vol. 3.°, n. 1111;’ — differença de obrigacionistq, vol. 4 n. 1257; ■— direitos individuaes, vol. 3.®. n. 1112 e vol. 4.®, n. 1541; — exhibição dos livros da sociedade, vol. 2.°, n. 277; ■— integração das acçÕes, em caso de fallencia da sociedade, vol. 7.°, ns. 481 e segs.; ■— Não pode dar o nome para qualificação ciai, vol. 3.°, n.° 889; — pagamento ou entrada das acções, vol. 3. , ns. 1074 e seguintes; no caso ■ çâo,, vol. 4.°, n. — pode constituir procurador para represen tal-o nas assembléas, vol. 4.“, n. 1137, 2.*'' parte, ns. 722 ●;7 do 6.*’ vol. 1." sode disssolu1367; — da ■ 2 da Acção Revocatori . í; Vol. 7.®, ns. 568, 5 74 guintes. e seAcceitação CONTRACTUAL ns. 555 a 563. vol. 6.\ l.“ parte. Acceitante, vol. 5.0 parte. ns. 564, 620 a- n. 951; e 7 :r não ha, 05; ^ promissória Accezte " ^^CEITE, apresentação parte, ns. 710 ■— clausul para esse fim a 723; ® Prohibiti í vol. 5.0^ vol. 5.0^ 2 3c«ite, vol. 5.0, 2 “ va, pa parte 2.» n. 665; ~~ effeitos do rte, 732 a 735; . ns. extraordinário, 5.® 9 a , ■ parte, r f ou por i ns. 739 e , Vol. 5.°, 2 ^ ntervenção, seguintes; parte, ns. Vol. alta °n recusa, ^ seguintes; ~~ T«’^ogabilidade ~ < formaZ'* vo parte n. 706; 736 l. 5.0^ 2 " parte, recusar o n. 731; acceite, ou I n. 705; essencial, , ■ Não ha parte, ’ Nem pelo I parte, n 5.», 2,. vol. 5.», 2.» , n. 986; 5.°, 2.a na nota promissória . 951; r*o cbequg sacado, n. 709; ac t vol. 5.» 2 „ ’ parte, regular, eite ...
1 13 índice geral. ALPHABETICO E REMISSIVO 12 j;. X. CARVALHO DE MENDONÇA de prioridade ou preferencia, vol. 3.° 1054 e 1055; differença das quotas, vol. 3.°, ns. 538 e 1045; differença das obrigações ao portador (debentures), vol. 4.°, n. 1257; direito fiscal, vol. 3.”, ns. 1064 e seguintes; documento, vol. 3. emittidas pelas sociedades anonymas 3.°, n. 1045 e seguintes e pelas em commandita por acções, vol, 4.° especies, em relação a terna e requisitos internos; sentido se diz serem titulos de cre- , ns. n. 1051; vol. n. 1389; forma á forma excm que — pode votar sobre negocio que lhe diz peito ? vol, 4.”, n. 1146 bis; pode requerer a fallencia da ^ 7.”, ns. 210, 229, 265 quando não tem o direito de ns. 1146 e 1536; sociedade, e 2 71. votar, vol. resvol. 4 responsabilidade pelos de praticar, depois de menos de sete, vol. 4.® Acções de sociedades ■ actos que a socicdareduzid os os socios a n. 1138. acquisição, ou ve^dT^^' ^ commercio, vol. l.“ acompanhadas de 2.“ parte, n. 474 administradore vendelPÇa cupões ao portador, vo e notas; s náo podem por cont mpral-as - o, constituem actos de n. 379; l. dito, vol, 5.^ 2." parte, nota 4 da pag. 56: indivisibilidade, vol. 3.“, n. 1049 e vol. 4.® a da . ^ vol. 4.«, n. 1199. mortização, vol. 3 ° n 11 na, vol. 3.-, lo;",-*- P°«ad n. 933 s or, vol. 3” iqÍ m ° 4.“. ns. 1123 J 1543.' I «'^tela. vol. 3.», 1053^^’ compl ao exo de direit n. 1050; co os e obrigaçõ .. sociedade, vol 3 » OU n. 1396; industríaes, vol. 3.“, ns. 1054 e 1055, de fallencia, vol. 4.®, integração eguintes; G 1083; e 1082 , no caso . 1540 e vol. 7.°, ns. 481 e seguintes; integradas, vol. 3.°, n. 1076; emittidas abaixo do valor n liberadas, ou Não podem ser nominal, vol. 3.®, n. 1027; differença das quotas, vol. 3.°, noçao e es. Vol. 3 ® . 538 e 1045: nominativas, vol. 3., ns '“ncentração das Vol. 4'. > ■ elevem de n. 1353 ter 0 capital acções em só ; niesmo valor, .tesões ordinari V , 1056, 1059, mão, ns. 1062 e 1081; ol. 3.0 nas, Vol e 1055; “ozo, Vol. 3 » prêmio, e 1055. 1054 de ● 1047; . ns. das entradas e móra dos accion pagamento nistas, vol. 3.”, n. 1074 e seguintes a vol. . 3.0 —■ de 1054 de favor 4.", n. 1396; penhor das acções, vol. 3.°, ns. 1098 e se guintes e vol. 4. n. 1396; 1055 e Vol. 3.“ 1108; » ns, 1054 ,
I» í 14 15 geral, alphabetico e remissivo j. X. CARVALHO DE índice MENDONÇA penhora, embargo ou sequestro, vol. 5° 2. parte, n. 487, e vol. 3.*’, n. 634* propriedade e transferencia, vol 3 ° 1081 e vol. 4.0, n. 1396; — registo, vol. 3.», ns 1069 4.°, n. 1396; reivindicabilidade n. 488; n. e seguintes e vol vol. 5.0, 2.» parte, AcqUISIÇÃO, por compra ou troca, para reven der ou locar, vol. 1°, ns. 323, 326 c 327. Acta das assembléas, na fallencia. vol.. 7°, n. 404, — das assembléas, na concordata preventiva, vol. 8.“, n. 320; das deliberações dos syndicos e liquidatarios, n. 638. Acta da assembléa de constituição da sociedade anonyma, vol. 3.®, n. 975; — das assembléas das sociedades anonymas, vol. 4.°, n. 1153; — das assembléas, na n. 404; — das assembléas na concordata preventiva, vol. 8.®: n. 1320; — das deliberações dos syndicos e liquidatarios das fallencias. vol. 8.“, n. 638; — publicação das actas das assembléas das sociedades anonymas, vol. 8.'’, n. 638. Activo ad exhibendum, vol. 2.^ n. 258. Activo de edendum, vol. 2.”, n. 258. Activo da fallencia, cessão, vol. 8.®, ns. 925 e 926; — da fallencia, realização, vol. ns. 899 e 7.^ fallencia, vol. . são bens ■— subdivisão nioveis, vol 3 ® n. 1053; em fracções, vol 3 ® vol-4.^ n. 1124; * ■ titulos de credito i vol. 5 ® impropriament 1048 e e ditos, parte, n, 463: múltiplos de acções vol titulos , . . 3.° parte, n. 478 e n. 1063; transferencia, notas; vol. 5* > de garantia, vol. 5.°^ ’ "^ol- 5.°, 2.“ 2.“ parte, n, 485; parte, n. 481; por endosso, vol. 5 ° formal transferiveis 2." parte, n. 465; — unidade de medida n. 1046; Valor, nota 4 da P do f capital, vol. 3 0 de Madrid, 70, 208 Accordo ag- 408 do 3 O vol 5 » „ . ■ ' primeira Volume; parte, ns seguintes; ■— dos balanços, vol. 2°, n. 250. ^ ActOS, .isynonimo de instrumento, vol. 6. , 1- - n. 135. ^ ^ ACTO COMPLEXO nota 2 da pag. 43 do 6. vo u l 8-M204 7.0 Açougueiro nota ^ nota da pag, 1 fiQ j - e nommerciant- ^ 7.» ’ . n. 184 e Vol. * me c 1.^ parte. NECESSIDADE, Vol. 6.", 1." parte, n culpa. 6.°, parte pri- . 580. se fixa a volume; > n. 335. j Acto de ACTO ILLICITO, como meira, n. 578. . l.“ parte. ns. 9,
16 J. X. CARVALHO DE 17 índice geral, ALPHABETICO E REMISSIVO MENDONÇA em matéria commercial, 6.”, primeira par te, n. 575; ^ — legitima defeza, exercício regular do direito e acto de necessidade, acto illicito, 6.^ primeira parte, n. 580noçao, 6.”, primeira parte, ns. 5, 574 e 579. omissão, 6.”, primeira parte, n. 576; princípios essenciaes não constituem a attender Actos MIXTOS, cm parte gratuitos e em parte onero sos, vol. 7.®, n. 552. fallencia, vol. 7.^ ns. 523 e Actos revogaveis, na Vejà-se Revogação, seguintes. Actos de COMMERCIO, classificação, vol. 1. 308; absolutos e relativos, vol. lA 308- subjectivos, objectivos. mixtos e io. vol. 1." n. 309. , ns. 304 a n pela theoria do accessorio . 6.®, prie 583: cheques, vol. 5.°, segunda parte, n revenda e locação de cousas . compra meira parte, ns. 581, 582 regresso entre responsáveis 974. , ns. 585 e 586somente se responde pela própria culpa’, O., primeira parte, n 577 Acto judicial voI ^ ° Acto t„„o.co v„' „T"" « «o.a 1 da pag « " Veja-se Negocio jurídico. CONSERVATÓRIOS, pelo fallido, '+41; pelo syndico, liquidatario, vol. Actos conservatórios, pelo syndico, vol. 8.“. datario, vol. 8.®, Actos fraudulentos vol. 7,\ ns. 513 e 559 Actos vol. 77, n. 683; pelo n. vol. 8.°, 8.°, n. 896. pelo fallido. vol. 7; n. 441; ● 683; pelo liqu n in. 896. do fallido, a 567; sua ^^vogação moveis, vol. 7.°, ns. 323 a 336. . vol. lA n. 355. ão c tran- emprezas de deposites de expedição, consignação emprezas sporte terrestre, marítimo e aereo n. 356 . vol. 17, , vol. 17, emprezas de espectáculos públicos ns. 357 e 358. vol. !●”. R- 359. emprezas de fornecimentos Trn1 5.®. segunda parte, letras de cambio, - _ ^ “ í Zl »■ «0; dapoate em arvendas nas salas, vol. 5., segun a mazens geraes tulos e na concordata, vol 8 ® Actos indicativos * ' ' l^lt 178 e 179. n da fallenci . 1079. . 1369. vol. 7' ●°> a. n. 292. io. vol. lA parte, n industria manufactureira ígeidada do acto de conams.» . 313 a 318._ direito brasileiro. ira. vol. 17 , vol lA n ns no ns. tluanto ás ns. 189 e 190. — quanto sociedades ^ynaa, vol. 77 soci aos »m . edades anonymas. s. It 3 e rivado, vol. 1- ● vol. 77 me„ia„te si„g„,„es . ás ’ “ «Testeni a íorma n anos, 181 a 186, 301 a 310: direito 299 c 300. inte no ns rnacional p 2
1 19 índice nv.TlA-L. ALPHABETICO E REjUSSIVO 18 J. X. CARVALHO DE MENDONÇA Actas secretas, validade, voL 6.", primeira parte, n. 82. AdhesÃO, contractos dessa natureza gunda parte, ns Adiamento da assembléa de credores, na , vol. 6.°, se- . 565 e 566. fallencia - no inicio do direito commercial, vol l.\ n. 288. - operações de cambio, vol. L^ ns. 337 a , 339; de banco, vol. 1.", ns. 340 e 341; de mediação, vol. l.°, ns. 342 emprezas de fabricas, de commissões, de depositos, de expedição, transporte, de espectáculos públicos e de outras, vol. 1.^ ns. 345 a 358. - mixtos, vol. 1,°,. n. 315. - por natureza, vol. 1.", ns. 311 enumeração desses actos, vol 1 ® ns 321 e 322. a 344; das consignação e a 322; , vol. 7.° n. 404. ^ . AdimpleMENTO das obrigações, vol. 6. , primeira . 392 a 394. parte, ns Adjudicação de immovel hypothecado cia, vol. 8.°, n. 949. , na fallende exhibição integral de livros, Administração, caso vol. 2°, n Administração confiada ao vol. 8.®, n. 993. Administração da massa fallida, no 1. penodo, vol. lA n. 680: no 2.” penodo, vol. 8., 879 e seguintes; — despezas, vol. 7° Administração dos bens 360 e 449; . 263 e 280. fallido, reivindicação. ns. , n. 410. do fallido, vol. 7.°, ns. por dependencia 360 a 365; fundados ou connexão, vol. l.°, em contracto ou em declaração unilateral da vontade ns. 366 e 368; . vol. l.\ consistentes em actos illicitos, vol. l.^ ns. 369 a 372. por força ou autoridade da lei. vol 1 ° ns. 373 a 379. _ bens que o’fallido conserva sob sua nistração, vol. 7.°, n. 456. Administração e liquidação commer . fallencia, vol. 7.“, nota 1 da admilogia com a praticados por estrangeiros no Brasil vol lAn.M97; presumptivamente da pag. 475. commerciaes, 2 — systema dos codigos modernos n. 289. — theoria dos n. 290. Actas DE CBTÃOpd„com„a„diu,rio,. vol. 3.- Actas de gestão pelos conmandlHrios. vol 3 ● commerciante. vol. 2°, n. 104. nota vol. commercialistas, vol. pag. 23. Administradores das racter iuridico sociedades anonymas . 1165; , e legal ca- l."" , vol. 4. . 1174 a 1181. , n 1.®, caução, vol. 4.°, ns do officio, vol. 4.°, n ia de fallencia. cessaçao crimes, em matena ns. n. 1370. destituição, vol. 4.®, n . 1186; ns. 1
r' í.' U 21 AT.PHABETICO E REMISSIVO 20 índice geral, J. X. CARVALHO DE MENDONÇA reeleição, vol. 4.", n. 1173. remuneração, vol. 4.°, ns. renuncia, vol. 4.", n. 1189, revogação dos poderes ou 4.", n. 1186; tempo de exercicio, vol. 4.”, n SOCIEDADES COMMERCIAES, . 608 e vol. . 1182 a 1184. destituição, vol. . 1169. deveres 1166. funeção e poderes, vol. 4.® guintes. e responsabilidade i s, vol. 4.°,n. ns. 1191 e segerencia social, vol. 4.“ n. 1193. inas estão su fi responsabivol. 7.”, dade. — nao incorrem em fallencia, jeitos a certos onus, deveres lidades. na fallencia da socie Administradores das são orgãos 4.^ n. 1116; — sociedades cooperativas, vol, 4.“, ns. destas, vol. 3.®, n n. 126; não são pag. 167, não são. rigorosamente n. 1167. ■ não podem prepostos, vo comprar e 1498 l. 8.° nota 4 da e seguintes; sociedades de capital e . 771 e seguintes; ^ ns commandita por acções, vol. industria, vol. 3.°, sociedades em naandatarios, vol. 4“ ns. 1400 e 1406; commandita simples, vol. socíedades em vender seções por vol. 4.°, ns. 933 e as em penhor, vol. 4.^ conta da sociedade 1199, nto acceital743 e seguintes: 3 n. 1200. .^ ns sociedades em nome collectivo, vol. 3.®, ns. nao podem contractar acto ou I' com a sociedade operaçao em que tenham interesse pessoal, vol. 4.», n. 1203. ‘^^eresse não podem ser procuradore 703 e seguintes. Adubos chimicos, fraude na Advocacia calcada sobre arestos Advocacia administrativa. te. notas da pag. 90. venda, vol. l.^ n. 200. „ vol. l.\ n. 138. , vol. 6.^ primeira parí s de geraes, vol 4 « ● I ● , accionístas, nas assembléas não podem votar balanços n. 1146. contas f n. 1137^ na approvação dos e inventários, Advogados dos credores e do fallido não são p g vol. 7.°. ns. 86 e 410, da massa pela massa falliíla, seus vol. 4 o' ● t consultas pelos orgãos vol. 8.°, ns. 640 e 684; pelos syndicos e 641 e 684: nomeaçao vol nomeaçao, vol. 4.", ns. 1170 - numero, vol. 4.», n. 1168 - obrigações geraes, vol 4 0 - podem pessoalmente' '' sociaes, vol. 4 ° Pi-estação das'' 1204 a 1206 ngarantir 1203 contas ^nnuaes, e 1544 e 1172, liquídatarios, 1198. . 8.^ ns. obrigações fallido constituil-os; pode o dos seus pareceres. grande valor e pezo Aerodromos, vol. l.“, n. 12. seu vol. 4.« , ns.
^, 22 t J. X. CARVAT.Wn 23 índice geral. AL.PHABETICO E REMISSIVO DE MENDONÇA Aeronaves, voL l®, n. 12; empregas aeronauticas, vol Aeroportos, vol. l.°, n 12 AperiçSo 5A p,„. Veja-se Padrão. Districto Federal servem por distribui ção, vol. 7.°, nota 2 da pag. 155 e vol. 8.”, nota 1 da pag. 230; suas contas são tas, vol. 7.® n. 168; vendem os bens dos fallidos, vol. 8., 908 e 909. no obrigações liquidas e cerns. n. 356. ris. 40 e 237. Affectio societatis, vol. 3 0 Agencias de bancos, vol. 6.»,'’ pa n. 529. rte terceira, ns. 1360 e seguintes; de informações, letras, nota 7 d quanto aos protestos de AGGRAVO: as negocios pag. 399. commerciaes, vol ]° vol. 5 “ ' ■ ’ ■— de de n- 354; P^rte primeira. publicidade, nota 2 da pag MARCAS INDUSTRIAES: EM MATÉRIA DE . 23. sociedades, vol. 3.° de transport^ e de vi — de das deliberações das Juntas Commerciaes registo, vol. 5.», parte primeira, ns. sobre o n. 628. viagem, vol. 6.^ ^"gunda. n. 1100. 296 c 306; parte Agente s auxiliares da Junta Commercial da DO das deliberações Capital Federal sobre o deposito de mar cas, vol. 5.°, parte primeira, n. 314. COMMERCIO, vol. 1 ° n. 366. n. 37 actos de Ponsabilidade, ajuste, Vol 1 ® ● 4. ♦ , res2; Agentes de CAMBIO, Vol. 2 ° leilões. commís nota 1 da Agentes pag. 324. ^nda de bens n. 909n. 358; penas de ' 1369. nas . são n. 85 matéria de fallencia da na EM ruassa, vol 7 ® C * wii, ,„1. I. quando faliij - wT ''"■‘"l.n, ^ legislação; ""âo podem form Vol. 8.", — não Vol. 8 ar '^°íi=orda ● 1271; n podem incidentes, vol. fallencia c seus dissolve a assembléa extraordinaria para resolver sobre concordata, vol. 8.”, n. 1094; , da decisão proferida nos autos de rmpudc credito, vol. 8. , ns. casos, na 7.®, n. 75; da decisão qu^ gnaçao ta preventiva, ser os extrangeiros, n. 198; Vol. 1,0 guintes;
1 ● / I, I.' 24 X. CARVALHO DE MENDONÇA — da sentença declaratoria da ns. 319, 321, 322, 324. da sentença denegatoria da ns. 333 e 334; da sentença que julga cumprida concordata, vol. cos e liquidatanos, vol. 8.“, n. 656de petição e de instrumento, int ^ julgamento, vol. 7.\ n 76do arbitramento da dicos e liquídatari e 675. — do despacho de destituicã bquídatario, - do despacho que julga sem effei Kquenda pelo credor. ~~ do despacho I Icncia, depois de n. 1207; fallenci 7.: 7.°. ou n. 1179; da tpo percentagem !OS, vol. 8.'*, aos içao dos synd vol. 8.°, ito a r vol. 8.°, que manda 25 índice geral, alfhabetico e remissivo Agio, vol. 1.^ n. 336 e vol. 5.^ parte segunda, n. 445 bis. Agiota, vol. l.“. n. Agiotagem, vol. 1A n. 337 e vol. 6.°. parte terceira. 337. I a, vol. 331 e 332; fallencia. vol. n. 1647. Veja-se Jogo da Bolsa. Agricultor não é commerciante, nem está sujeito á fallencia.. vol. 7.^ nota da pag. 168; declarado fallido por dipode ser nao a vida contrahida antes de exercer o commercio. vol. 7.“, nota 1 da pag. 332. Agricultura, vol. l.“. ns. 291 e 336. Agua,fornecimento, vol. 6.^ parte segun a, n. Ajuste de MadrID, vol. 5.^ parte primeira, ns. /U. nao sição e synns. 646, 649 icos e n. 653. 208 e 426. Álcool, prohibição da venda, vol. 1. . nota 2 da pag. 449' e vol. 7.. nota 7.^ da pag. 167. Alfândegas,faculdade de emittir wanants, vol 5., . 1073; , nota 1 da pag. 425. n. 200. Alfaiate, vol. 1. segunda parte, n o que são, vol. 2. eserva n. 977; proseguir a falpagos os credores, vol 8 ® » venda de generos depositados nos armavol 2.°. n. 396. vol. 6.\ parte primeira das sociedades anonymas zéns , n. 16; ■— na concordata 1290. 1291, preventiva, vol. 8 ® 1303, 1321 e 1332ns. Alienação, o que é, — pelos directores vol. 4. —■ pelos liquidantes cíaes, vol. 3.°, n. n. 1197 vol. 8.^ \ embargos de dor, vol. 8 ” por damno i nos n. 1 irrepa terceiro senhor e 05 ; possuí¬ das sociedades commer83 5 * — pelos liquidantes das sociedades anonymas, vol. 4.”, n. 1367, , .. Alienação de bens. caracteristico da fa encia, v 7°, n, 185; 1; rável, vol 7 ■> de sociedades corru,, - ' ’ especíes da fi " ^^tciaes, 583: - ~l. 4.-, n Aggregação . 75. uma das n. 1378. i
26 J. X. carvalho de MENDOMpa 27 índice ceral. alphabeticq e REMissivq nao pode o devedor alienar i quanto se forma vol. 8.», n. 1275, ALiMENTAçÃneptlm^ de uo as sociedades por objecto ^ento de i a concordat autorizaç o ou de obras sociedades conccss;onarias mmoveis em- nas publicas, vol. 3."'. n. 1109; . vol. 3.^ R. 1107; a preventiva, nem depois de formada, n. 1338. — processo — significação, vol. 3.°.. OBRIGAÇÕES AO PORTADOR (debentares), vol. 4.", n. 1335 e seguintes. — antecipada, vol. 4.". n. 1338. Amostras, vol. 5.", primeira parte n venda de mercadorias por n. 1104. Amortização de . 29; esse compra c ão do goveranonymas que tiverem commercio por o fornecíticias, vol. 3.°, ^límentilegislação alimentici vol. 5.“, -icia e P^rte primeir repressã meio. vol. 6.°, parte segunda, a 728; conferência com as das em armazéns geraes mercadorias ns. 720 a o á fraude. ^ seguintes, ns. 77 e vol. nota 1 da medidas de fiscali ' ao fallido, 444 e 457.’ Almoeda, vol. 2" Almoxarifado ’ Alimentos vol. 2.° nota 2 da dos ban deposita- , vol. 5.^ segunda Pag. 313. 2ação, vol. l.° , n. 144 e vo n. 200. parte, n. 1104; de mercadorias depositadas em armazéns vol. 5.“, segunda parte, n. 1074; vista de geraes da mercadoria vendida á l 7 ®' ● I ns. Pag. 375. eos, vol. 6.°, pa recusa amostras, vol. 6.”, segunda parte, n. 703. Ampêre, vol. 5.“, parte primeira, n. 42. _ Analphabeto, como pode contrahír o ngaçoes, , n. 146; vol n. 1382. STIPulari primeira vol. 6.", 'Je bycicleta í^e rte terceira. Alteri ALTISTA, Aluguel, ■— de mo potest n.° 267. ns. 1641 e 1651 vol. 6.°, parte . s, Vol. 1.0 ! «marotes, bale Public n. as . 6.“. parte primeira é obrigado a ter livros, quando commern. 215: cambiaes, vol. 5.°, parte ciante, vol. 2. senas obrigações 332; e cadeiras. díver- , vol. 1.0 — de i i n. 358; “tabelecimento ● - n. 363- ■ 332. parte, leg ns. 4 rnmoveis mercial é ^ 3cto para o gunda, n. 589. Analogia, vol. L”, ns. 167 e 168. Anatocismo, vol. 6“., parte primeira bovina, cavallar ou muar, marcas, vol. 5.°, parte primeira, n. 238. _ _ n. 339. Animaes de raça „ vol. 6.^ parte primeira. Annos civil as, Vol. I. ' segunda Acções, .0 com- -^OEDAÇÃo, Amortização Vol. 5 DE r n 43 e 447. Vol. 3.0 n. 1105; delib ^^ação da entrega de d , divisão do tempo n. 20; assembléa seções de Vol. 3.0 Sozo, Vol. 3,0 n. 1106; U08; , anno fi¬ anno do mundo, anno da graça
1 28 J- X. CARVAT.Hn DE MENDONÇA 29 índice geral, ALPHABETICO E REMISSIVO nanceiro, vol. 6.® pag. 30. parte primeira, nota 3 fallencia, 8.®, ns. direitos do credor. 950 e 951: o credor não toma parte na na Annotaçao na conta-corrente, gunda, n. 986. vol. 6.^ concordata, 8.®, parte seAnnuidades, n. 1103: venda dos bens dados em antichrese, vol. em matéria de obrigações {debentures), vol. 4.^ não sendo pagas ao portador 1333 e 1336: a patente, vol. 5.^ 8.”. ns. 950 e 951. Apólices da divida publica, as primeiras que clausula ao portador, fôram emittidas com a , caduca parte primeira, pelas patentes n. 173; de i primeira, n ISO Annuiuçso d. / gunda ns. 893 i cam vol. 5.“, parte segunda, n. 515: caução das apólices federaes. vol. 5.^ par te segunda, nota 1 da pag. 86, telas das apólices, vol. 5.", parte segun da, nota 1 da pag. 71: emissão, vol. 5.^ parte segunda, ns. 476 e notas e 477; emittidas pelos Estados, não podem ser moeda, vol. 5.®, parte cau empregadas como nvenção, vol. 5.°, parte bio, vol. 5.° e seguintes; promissória, vol 5 « par parte se- — danota ■^a, n. 961. ' jornaes, , nota 2 da se segunda, te segunAnnuncios u valor, vol. 5.®, pag. 128. noção, vol. 6.“, part parte Antecipação - bancaria, ceira, n. 1475; ' Vantagens, vol. 6 ° 1476 e 1477; segunda, n. 451; garantias e privilégios gunda nota 1 da pag, penhora, embargo e sequestro parte segunda, n. 487; podem ser taxados os seus juros parte segunda, nota da pag, Caixa de Amortização, vol. 5.”, parte se- . 67: , vol. 5.*’, ? vol. 5.®» . 68; registo especial na e terparte segunda, pratica, vol. 6.°, ■ cautelas, vol. 6.°, ■ juros e commisõe ns. parte terceira, ■ 1478; n. 1479. terceira, n parte terceira, vol. 6.",par s, n. 1481; — sobre titulos n. 1480. te vol, parte terceira vol. 5.°, parte segunda, n. reivindicação, vol. 5.°, parte 472 Antecipação da c notas; segunda, receita vol. 6°, parte EEDERal Brasil, Antedata, vol. 6°,’ Antichrese, contrac ^elo Banco a, n. 1424, parte terceir primeira, ^^clusf^ n. 7 n. 488; ponsabilidade do instituto emissor 5.°, parte segunda são immoveis, quando res 479; , n. ineradas c , vol. 7. ivamente do to ^^vil, Vol. 8. > direito n. 811; om a
1 í ● 30 31 índice geral, ALFHABETICO E REMISSIVO i j- X. CARVALHO DE MENDONÇA ns. 454, 497 clausula de i i Aprendizes de commercio, vol. 2.® e seguintes. Apresentação dos livros dos commerciantes, vol. 2.", nota 2 da pag. 224. ncommunicabilidade, vol. 5.“. parte segunda, n. 462; titulos de credito, n. 473; vol. 5.°, parte segunda, 1547 transferencia de segunda, n. 485; transferencia formal, da, n. 484; gar ns. Arbitragem, vol. 6°, e 1587. parte terceira, antia, vol. 5.®; parte da remuneração do syndico e do hfallencias, vol. 8.“, ns. 642, Arbitramento vol. 5.°, parte segunquidatario, nas transferencia real, e 645 a 648. sobre reclamações pecuniárias (Conven ção), vol. 5.“, parte primeira, pag. 427. SOCIAL, vol. 3.®, vol. 5 parte segunda, n. 478. Aposentadoria a pensão não é n. 457. e arrecadada na fal- Archivamento do contracto lencia, vol. 7.°, Apparelhamento do e . 659 e seguintes; modificativos, vol. 3. relativos á constituição das so987 e vol. 4.®, n. 691; n. ns stabelecimento parte primeira, navios, vol. 1.® n. 18 commercial. dos actos Vol. 5.®, ; n. 322. ' acção revocatoria de dos pelo fallid dos ac dos actos ciedadcs, vol. 3.“, Appellação n. 1535. Archivo, secção de serviço bancario, vol. 6. , parte . 1376. terceira, n tos praticans. 591 e 592; ' vol, 8,°, í na rehabilitação n- 1224; das patentes de invenção , n. 139; primeira , vol. 5.^ parte a, vol. 7°' ● t n. 73. da sociedade, no caso de dissolução, vol. em matéria de i . invenções industri parte pnmeira, n. 122 estabelecimento d l no o falli vol. 5^, Apposição de sel aes, 3.^ n. 846: dos commerciantes, vol. 2., ns . 214 e 245 los do. vol. 8.^ n. 690. e seguintes. Veja-se Livros dos comrnerciantes. ^ Archivo Nacional, vol. 5.°, parte 139, 144 e nota 2 da pag. 146. , n. 322. Armação de navios, vol. l.“ Apprehensão, como preliminar lação dos direitos do i nos crimes por vio- ^^ventor e do titular vol. 5 ® parte pri , ns. as marcas industriaes meira, ns. 191, 397 e 3 - 98; Armadores, vol. 2.” n. 11. Armas,seu commercio, vol. 1- , n — das dicacâoT‘^°""' ™P°«adas açao de ongem, vol. 5.», ns k com falsa inPrímeira parte, . 200. . 75 e 76.
1 33 GERAL, ALPHABETICO E REMISSIVO índice 32 J. X. CARVALHO DE MENDONÇA de dedistíncção dos trapiches, armazéns armazéns das docas, positos c entrepostos e Armas Nacionaes não podem figurar de industria e de commercio, vol. 5° primeira, n. 271. Armazém,voI. 5.“, parte primeira, nota I da pag 16. Amazenagem (taxas de) nas estradas de ferro, vol. 6°, parte segunda, n. 1194. ■ DOCAS. vol. 5.", nas marcas , parte Armazéns das parte segunda vol. 5.^ parte segunda, n. 1.075; vol. 1.", n. 355; do conhecimento de deposito e do warrant, vol. 5.“, parte segunda, ns. 1.1 li emprezas emissão a 1.127; ão pode requerer concordata emprezario nao preventiva, vol. 8.®, n. 1.271; fallencia do depositante. vol. 7°, n. 506; explorados pela União vol. 2. do titulo de deposito e , n.^ 126; do LDarextincçao , n. 1075 e notas da pag. 569 Armazéns de deposito- vol. 1.", n. 222 e vol. 5.”, parte segunda, ns. 1075 e 1081emprezas. vol. 1.”. n. 355 - geraes, vol. 6.°, e vol. 6.“, parte segunda, n. 1261 parte terceira not rant, vol. 5.°, parte segunda, n. 1.144esegs. io, adminis- f Armazens , a 2 da allido não pode ser emprezario trador, ou fiel, vol. 7. , n. ^ 438; fiscalização das emprezas, vol. 5.°, segun1.108 e 1.109; mercadorias que recebem em de- . 1.076; da parte, ns generos e pag. 415; administração e requisitos, vol. 5.", parte segunda, n. 1098; apreciação geral, vol. 7.® autorização para rem os titulos certas especiaes d posito, vol. 5.“, parte segunda n graduação dos créditos do warrant, vol. 5., parte segunda, ns. 1.161 e seguintes; legislação, vol. l-° nlivros que devem ter, vol. 5.”. parte segun da, n. 1.104; 1 4» n mantidos pelas cooperativas, vol. 4. ., n. ns. 164 e 165: os emprezas emítdarmazens geparte segunda, n ] «racter e funeção do recibo 1/ vol. 5 ® deposito, segunda, n 1 im ^ cassação da matricula segunda, ««ulação do conheci do warrant, vol. 5.» 1-129 e seguintes; commercialidade das ● - parte segunda, contracto zario, vol. 5. direito de raes, vol. 5.”, e ter; e penalfdades, vol. ns. 1.099 e 1.101: irnento de deposito e parte segunda, ns. suas n- 1.079; depositantes Operações, vol. entre os e o empresegunda, n. 1.102* parte tetenção 1.448: matricula, vol. 5°, 1.098 a 1.101; mercadorias gu. parte segunda, n. 1.076 his; obrigações, vol. 5."» parte 1.102: parte ardadas mistur segunda. ns. adas, vol. 5.” segunda, n.. vol. 8.®, n. 850; , — 4
34 oD i índice geral, alphabetico e remissivo^ J. X. CARVALHO DE MENDONÇA tarifa, vol. 5.°, parte segunda, n. 1.096; vantagens, vol. 5.°, parte segunda, ns. obrigações de caracter legal, vol. 5°, segunda, n. 1.104; operações sobre os n. 379; seus títulos, vo parte 1.071 a 1.073; venda das mercadorias, vol. 1. . 396 e vol. 5.", parte segunda, n. 344, vol l. l.°, perturbação da circulação do conhecimen to de deposito e do segunda, ns. 1.142 warvant, vol. 5.“, parte e seguintes; . 2°. n ns. 1.155 e seguintes: Conhecimento de deposito e Veja-se praso do deposito, vol 5 ” n. 1.078; parte segunda. watvant. n. 42. ArqueaçÃO, vol. 5.°, parte pnmeira Arrecadação dos bens do fallido prohibições, vol. 5.®, l-077 el.l05; — o qu^2 sao, vol. 5.", parte segunda, n. 1.068; recebimento das mercadorias, vol. 5.», par te segunda, n. 1.110; ^ parte segunda.ns. regresso contra cant, vol. 5.°, tegulamenti gunda, n. 1.096; responsabilidades, vol 5 ° n. 1.103; * os endos parte segund seu auxilio á 6.”, parte terceira, seu objectivo as caixas , vol. 7.”, n. 448; 688 e seprocede, vol. ns. como se guintes; é o primordio da fallencia, vol. 8.", n. 68/. í, vol. 2.°, nota da pag. 376, . 391 e ns. 401 e 402; das sociedades anonymas por esse meío vol. 4,, n. 1.448. ^ Arresto ou embargo não está isento o commercitriculado, vol. 2.®, n. 144. ^ ^ ARREMATAÇÃO, o que e nota 1 da pag — transmissão das acções ante ma io do exercício dos diret¬ sadores do wara, n. 1.166; o interno, vol. 5.® parte separte segunda. de n. 1,751; e suas funcções vol S « te segunda, ns. 1.069 e 1 070- ’ ~ Sinistro da ’ liquidação, vol. — meio assecuratorio - tos, vol. 6.“, parte primeira Arrhas ou SIGNAL, vol. 6.“, parte segunda, n. 59S e vol. 6.“, parte primeira, ns. 442 a^448. Arte typographica, vol. 1.", ns. 320 e Artefacto, vol. 5.“, parte primeira, n. . do fabricante ou m- , n. 26. Artistas par- ^ niercadoria segunda, - suas obrigações e podem n. resp restringid armazenada, vol. 1.168; onsabilidades diminuídas parte segunda, as não por , como se distinguem dustrial, vol. l.°. n. 350, fallencia, vol. o. — seu privilegio, na convenção, vol. 5 ° 1.105; ser . 850. . 504 e , n n. Artistas teatraes, vol. l.“- nota 1 da pag vol. 8.°, nota da pag. 168. synthese histori ns. 1.080 -íca, vol. 5.0^ e seguintes; parte segunda
36 J- X. CARVALHO DE MENDONÇA Ascendente, não pode requerer a fallencia do desservir de syndico, cendente, nem nem vo¬ I 37 at pharF.TICO E REMISSIVO índice GERAL: n. 973; ordem dos trabalhos, vol. 3.. dos subscritores, vol. 3.'*, tí. representação tar na concordata, n. 231 e vol. S.*", e vtce~versa, vol. 7. ns. 674 e 1.109. CREDORES, na fallencia, vol 7 398 a 407 Èis; — adiamento vol. 7.° , ns n."" 404; 972. Assembléa dos . II. Assembléa geral ordinária e extraordiná ria, vol. 3.", n. 1.119 e 1.126, n. 400; convocação, vol. 7.° é Obrigatória n. 399; — determinação do dia n. 306; extraordinaria, ■ peculiaridades, Veja-se Conoo ao men - vol. ol 4-^ não podem votar, v os uma vez, vol. 7.°, acaonistas que 1.146 e 1.147: acta, vol. 4.”, ns. 1.153 e 1.154; n. 1.152; deliberações, vol. 4. , ns. adiamento, vol. 4.^ como se tomam as logar e hora, vol. 7.^ 7.®^ vol. 7 ® cação de credores. ns. 401 n. 1.143; e 402; n. 398 bls; mblea ordinaria e da ex1.129 e 1.130: dissolução antecipada, da asse convocação traordinaria, vol. 4. , ns deliberação sobre a vol. 4.^ n. 1.357: deliberação sobre empréstimo por obriga_ ortador, vol. 4.°, ns. 1.135. 1.H5 coes ao p assembléa geral de ACCIONISTAS: I. Assembléa de c 1.281; ^ 1 1 m ● empate na votação, vol. 4., n. . escrutinadores. vol. 4.°, n. 1.142; pecialidades da assembléa ordinaria 4.”, ns. 1.156 e 1.160; ^ ia. es das deliberações, vol. ● ^ v execução CONSTITUIÇÃO Vol. 3.0^ ns. 96 da ANONYMA, SOCIEDADE seguintes: 7 e acta, vol 3 “ se tomam n. 975; ol. ■ como n. 971; composição, convocação, ' ^*^nvocação n. 970; deliberações 3.“, n. 974; ^s delib ^taçoes, vol. 3.^, n. vol. 4/ vol. 3.0 na falta de - n 1.155: . 969; - n. 968; - Quorum, vol. 3L, da sembléa ordinaria e . 1.127 e 1.12í5; funeções da as extraordinaria, vol. 4.^ ns .o dos accionistas, vol. . legitimação ns. 1.123 e 1.543; liberdade nas 1.148; que podem ser tomadas, voL ^ vol. 4.°, n. deliberações
1 39 índice geral, alfhabetico e remissivo 38 j- X. CARVALHO DE MENDONÇA COOPERATIVAS, vol. 4.^ limites dos poderes da n. 1,120; logar da manifestação dos nova . ns. 1.133 reunião, vol. convocação, na fa e 1 IIL Assembléa geral das ns. 1.498 e seguintes. assembléa, vol 4.“ 4.", n. 1.125; votos, vol. 4.“, n. 1,149; IV. Assembléa geral dos commanditarios, nas COMMANDITA POR AC- . 1.400 a 1.405. SOCIEDADES EM ÇÕES lta de , vol. 4.**, ns quorum, vol. .139; deliberações da ns. 1.160 a 1.164; orgam da administ n. 1.116; opposição ás vol. 4.“, ração socia assembléa, DE DOS SUBSCRITORES . 967 e seguintes; Assembléa geral ACÇÕES, vol. 3.”, ns V l, vol. 4.^ A 'ordem do dia, vol. 4.°, assembléa ser supprimidos estatutos, vol..4 ° n.° 1.140; são intransferíveis nem modifins. 1.121 Assembléa de Constituição. COMMERCIAES. Vcja-se os poderes da c não podem cados pelos e 1.117; pode a Vol, 4.°^ — poder jurídico 1-144, 1.145 assemb — Veja-se Assentos de usos commetciaes. Usos , vol. 6.“, parte primeira , ns. AssIGNATURA, a rogo 130 e 146; léa convocarnota da pag. 16; dos votos a si mesma, falsificação, nas obrigações camn. 590; falsidade e biaes, vol. 5.“, parte segunda letra de cambio, vol. 5.», parte segunda, 518, 589 e 627 e seguintes; _ 'instrumento particular do negocio^junna ns no , vol. 4,° ns. e 1.542; ^^ÇÕes ao possuidores de ■lepositam, bléa. pa vol portador, onde participarem da ns. 1.123 ra asse e 1 as dico, vol. 6.», parte primeira . ns . 4.°^ processo da e 1.132; m- .543. convocação, vol 4 ■> ’ * ● » nJ!ndosso, vol. 5.», parte segunda, n. 680; titulos de credito, vol. 5.°, parte seg da, n. 456; . nos chancella, vol. 5.“, parte segunda. n_ vol. 6.°. parte primeira, nota ns. 1.131 procuradores e tas, Vol 4 0 quotixjyj 1.134 Voto, Vol. 4.° ns para g a 1, nao é representantes e 1.138. cionamento. d funcci e accionis- . 1.137 — por 466 e 518 e 1 da pag. 141. Assistência do fallido, nas acções vol. 7A n. 441: 136; Obrigatória 1.150. vol. 4.°^ contra a massa a sua motivação.
1 40 J- X. CARVAI.Hn 41 índice geral, ALPHABETICO E REMISSIVO DE MENDONÇA dos credores, lida, vol. 7.“, Ausência, sem deixar representante, caracteriza a fallencia, vol. 7.”. n. 187; do fallido, durante o processo, vol, 7.", nas acções contra a massa faln. 413. Assistência Assistente, Associações Associações Pa legal, vol. 6.'\ exame nos parte primeira, n. 219. seus livros, vol. 2. bancarias^ do Rio de Janeiro e de S. Civrr’ 1 "● 1-318. '-IVIS . n. 288. ulo, , vol. 3.", n. 555nao podem exercer o co n. 423. Autentico, significado desta palavra, vol. 6. , par te primeira, nota 4 da pag. 131. Auto-DEFEZA, voL, 1.“, nota 1 da pag. 37. Autographo da firma commercial, vol. 2. Automáticos, instrumentos para vontade, vol. 6.”, parte primeira Automóveis, vol. 6.°, parte segunda, ns. 1.090 e 1.135: Autonomia do direito commercial, vol. 1. 29 e 49. n. 205. a declaração da . n. 47. ns. 6, mmercio, vol. 2.^ n. 136; religiosas, scíentíficas, e de simples recreio, ’ forma anonyma n artisticas. poLtícas qne não revestirem a o podem contrahírem- . a prestimos vol 4.", nota 2 por debentures, da pag. 102; Associações comheec,,\es. vol 2 - . ® vol. 1.», ns. 222 2-M ’ ’ Associa e 2 ções DE CREDORES,' communs fontes ron. 10; Autor significação desse vocábulo, nas manas. vol. 6.°, parte primeira, obra literaria. direitos autoraes, privi457 e vol. 8.”, n. 830. do vocábulo, vol. 6. . de legio, vol. 7." Autorização n. 171 e nota, 46. para deíeza de interesses na fallencia. vol. 8.Ã n , significação n . 719. e vol. l.o, n. 246. Association INTERN2.TIONALLE CTION de LA PROPRÉTÉ _5-°. parte primeira, ' DA DIVIDA, n. 2 Assumpção , n. 219. parte primeira Autorização marital, para o commercio, vol. 2.", ns. 63 e 29 ; effeitos, si se trata de gidos pela lei exercício do a forma do acto e os mulher de extrangeiro, são re POUR la PROTEindustriale, vol. 1 1. vol. 6.” brasileira, vol. 2.°, n. 305, a autorização é geral, vol. 2. comprehendendo. porém, a faculdade de se n. 73: , n. 71. não associat: parte n. 387. Athmosphera, Atrazo Attestados L*E tren pnmeira, parte pnmeira, n. 42. parte segunda, n. 1.187 COMMERCIAES. Veja -se Usos s, de Uso ^^^n^ercíaes. capital Do Augmento marido menor de 21 annos mulheres que não precízam cão, vol. 2°, n. 70. , vol 2.Ã n. 67; de autoriza- social, vol. 3 ° ns. 1021 e 1.396. ^ " e 673 1.535 commercio. ns. 671 seguintes, -^CJLAs De vol. 1 ° n. 28.
43 índice CERAL. ALPHABETICO E REMISSIVO 42 j^. X. CARVALHO DE MENDOMPa ●ol. 6/. parte ter- nao se suppre judicialmente, vol. créditos por esse meio. \ ceira. ns direitos do avalista que paga te segunda, n. 768; é obrigação merca; gunda, n. 751; effeitos. vol. 5.^ parte segunda . 1.525 e 1.529; . vo ntil vol. 5.^ n. 66; l. 5.". parnão significa incapacidade da mulher 2.“, n. 64; , vol. os prohibidos de dem autorizar parte sc- commerciar e o fallido a mulher poa ser commerci- . 764 e ante, vol. 2.^ n. 68. , ns Autorização OFFICIAL, as sociedades seguintes; forma, vol. 5.°. parte segunda seguintes; ca anonymas vol. 3.«, n. 874, salvo . 757 e nao precisam delia, em casos i 894 e 1.532: autorização excepciona para as , ns lissimos, vol. 3.°. mbial, não ns. pecial do direito garantia es confundindo com a SC fiança, vol. 5.“. par- sociedades \ anonymas e por acções extrangeiras no Brasil vol. 4.°, ns. 1.105 em 749 e vol. 6.^ parte segun- commandita funccionarem te segunda, n da n. 1.204; — mascarado, vol. 5. , parte segunda. e seguintes; — casos de autorização fnnccionamento mandita por acções; ”■ lo.; promi»o,i.. vol, 5.-, po.» .«Z»"' da, n. 957; não é necessário - dado, vol. 5.% na io indicar a pessoa a quem e segunda, ns. 752 c para a > <ãas sociedades constituição e em comforma e processo da a e seguintes; utorização, vol. 3.«, ns. 897 poderes competentes 3.", n. 896; Kgras especiaes ás Vol. 3.°, co n. 905 psra essa seguintes; não -ha n autorização, letra ecessidade de protestar a bilidade do avahs- ● limitado, vol. 5,°. manter a responsa , n mpanhias de para ta, vol. 5.^ parte segunda não pode ser restricto ou parte segunda, n. 761; cheque, vol. 5.", parte pod, o m..Mo da mulher, vol. 5. , parte seg segund no to seguros, . commercio ^ tesponsabilidad categorias, vol 2 » - r^ejam-se Correfores' ^ Prepostos ’ conceito, vol. 5.» ~~ ^^ttcellamento n. 769; DO vol. actos de n. 3 ' parte segu Auxiliares 2.” n. 307; e, Vol 1 ●O, n . 979; . 372; a, n consentimen08; ^^spachant Leilo- , nota Aval, nda, vol. 5/^ da pag. 322; por quem pode n. 747; parte segunda, dado, vol. 5.^ patte 752 e seguintes; ser segunda, ns
45 índice aERAL. ALPHABETICQ E REMISSIVO 44 J. X. CARVALHO DE MENDONÇA B \ tempo em que pode ser dado. vol. 5." te segunda, ns. 762 e seguintes parBagagem,vol. 6.°, parte segunda, ns. 1.094 e 1.102, despacho, vol. 6.”, parte segunda, n, 1.14U; não retirada vol, 6.“, parte segunda, n. 1.128; transporte, vol. 6. , 1.136 e 1.145 a 1.H7. parte segunda, ns. . Avalista, vol. 5.”, q:;7 segunda, ns. 564. 747. Av,, _ ^ Veja-se Aval Avaliaçao dos bens do Avaliadores, fallido, vol. 8.“, na fallencia n. 703. , vol. 7." n. 86 e vol. 8. n. 613. Avaria, abatimento ;. 1.642 e 1.651 CONTAS, vol. l.^ Baixista, vol. 6, parte terceira, ns COiVlMERCIO E DAS Balança do nos direitos, vol. 5 ” nota 1 da pag parte pri¬ meira contribuição n. 366. . 47; P3ra avaria g n. 186. rossa, vol. 1.^ 217. Balancetes, vol. 2.“ nota 3 da pag. Balanço annual dos commerciantes. _ annual das sociedades anonymas 1.204 e seguintes; annual das cooperativas , vol. 2 n Avenant, Aviação, vol. vo .”, n. 214: , vol. 4.”. l. 6.°. parte terceira, n. 1.508. e vol. 6.^ parte segun n. 12 da, nota 2 da pag. 461; n. legislação, Aviamento, conceit vol. l.°, n. 86. 1.504; apresentado pelo fallido, o que ter, vol, 7.“, n. 251; da conta-corrente 1.004 a 1.009; deve ser lançado vol. 2.°, n. 253; devem levantal-o commercial, vol. 3. , vol. 6.", part ns em resumo os liquidante dade o, vol. 5" elemento do Vol. 5.”, parte primei deve conparte primeira, n. 17; estabelecimento commercial. ra - seus tres factores. vol e segunda, ns. 14 e 16; . 5 ® parte primeira, n. 18. Aviões, vol. 6.», Aviso no Diário, parte segunda, “ ™rc.d„ri, n- ● ' parte segunda, protesto n. 1.090, s da socie- “, n. 835; primeira quinzena sociedades que emittem na transportada, vol. l,13i_ aos endossantes, 819 e devem publícal-o, Aviso do 5.”, segunda seguintes. parte, ns. 816 Avisos dos ministros A Vontade vo compra DO de cada semestre, as vol. 4.°, n. 1.333, , n. 249; debentutes epoca l. 1 ° ^ ● » inclusão de despezas , vol. 2. dor, cla^usul^' segunda, n. 647. a dividas e perdas si- , vol. 6.®.- te par-
1 46 J. X. CARVALHO DE 47 índice geral, ALPHABETICO E REMISSIVO MENDONÇA muladas ou falsas, fraudulenta, inclusão de dividas racteriza n. 1.365; — inicial, vol. 2,\ a íallenci vol. 8 n. de Banco da Republica do Brasil, I caracteriza a fallencia n. 1.366; . prescritas, ca- .“, a fraudulenta, vol. 8." O nome vol. 6.", parte terceira, ns. 1.348 e 1.415: privilegio para emittir, vol. 6.°, parte ter ceira, n. 1.347; resultado da fusão do Banco dos Estados Unidos do Brasil com o Banco Nacional 252; ns. 1.346 e 1.415. do Brasil, vol. 6.” Banco de França, noticia, vol. 6°, parte terceira, n. 1.337. eiros obrigados a levantai-o, n. 434; svaliação dos elementos, vol. organização 2-°. n. 251; partes compo Banco do Brasil, carteira de emissão e redesconto, vol. 6.°, parte terceira, n. 1.419; — carteira de redesconto, vol. 5.'', parte se gunda, nota 2 da pag. 33; fundação, vol. 5.“, parte segunda, nota 1 da pag. 37; — fusão com o tados Unidos do Brasil, vol. 6. , parte terceira, n, 1.415; — o primeiro Banco do Brasil, vol. 6., parte segundo, 1.410; o terceiro, n. 1.412; o quarto, n. 1.417: privilegio de gunda, nota 2 da pag. 33 e vol. 6.", parte terceira, n. 1.421;' , sob a lei de 1888, vol. 6.», parte Banco da Republica dos Es- . 1.320 e 1.408; terceira, ns n emissão, vol. 5.°, parte seregimen nentes, vol 2° porque se eví ‘ '’ exige n. 250; , vol. 2 °t n. 248; '®>gnificaçao da 8-”. n. 1.351 Inglaterra, 1-337. n Sanco vol ^ pelo syndico, ou pelo liquidatario da . 896. palavra. vol. 7.^ n. 5 . 6.°, parte terceira,n. anco faculdade de n. 1.348; CO H ®unco do do n ^®P«Wi Brasil íca dos Es- , Vol. 6.° parte ter com o Ban tados Unidos ceira, n. 1 - .415- ~~~ suspensão de íervenção do ceira, P^ u- 1 terceira, n. 1.414; gament 'Governo, os. 1866, vol. 6°, parte em 1900, e in6.0, partg reorganização em terceira, n. 1.413: .416. DA Republica Brasil, B íusão Banco onde a União é o sociedade anonyma maior accionista, vol. 3.°, n. 1.407. os com Bstados ^ Banco do Unidos Brasil, sob DO
1 48 J- X. CARVALHO DE MENDONÇA 49 ALPHABETICO E KEMISSIVO índice GERAL: Banco dos Estados Unidos DO Brasil, voI. 6.”, intermediários do credito, vol. 6., parte terceira, ns. 1.310 e 1.311; parte terceira, n. 1.346; fusão Banco N com o acional do Brasil, Legisleção, vol. l.°, ns. 50 e 87; — objecto da matéria bancaria, vol. 6.^ par te terceira, n. 1.301; vol. 6.", Banco Hypothe parte terceira, n. 1.415. -CARIO Nacional terceira, n. 1.422. Bancos, actividade i vol. internacional 6.°, parte obrigação, qualquer que seja a nacionali dade, de ter pelo menos metade de empregados brasileiros, vol. 6.”, parte terceira, , vol. 6. parte terceira, n. 1.313. admini inistração, vol. 6." - seguintest). , parte terceira, e na vida dos ban classificação 1.329; 1.369 e COS, vol. e.\ parte terceira, ns. n. 1.405; bancarias, vol. l.°, n. 341; dos serviços banca- . 1.366 a interna Operações organizaçao rios, vol. 6.“i parte terceira, ns constituição, ns. 1.403 a 1.405 n. 1.406; parte terceira, na n. 1.392; origem da palavra, vol. 6. , ceira, n. 1.319; sentido da palavra, vol. 6.», parte terceir n. 1.300: parte ter- "Ilaboração nas - parte terceira, — conceito juridico ns. 1.308 operações n. 1.314; vol. 6.", mercantis, vol. para complemento de dous terço^s^do vol. 6.®t n parte terceira. _ a 1.318; 'concentração bancari ceira. distribuid an n. 1.318; ores do praso capital, vol. 6.\ parte dos bancos nacionaes . 1.328; terceira, progresso parte terceira, n a vol. 6.® parte tercredito e inri- j -ca do nt,- da situan. 1.312; Çao economi outros actos, vol. publicação de balanços e ceira, ; dnração parte parte ter- . 1.405; 6.^ parte terceira, n públicos e privados, ra, nota 1 da pag- 40; seu papel na sociedade contemporan l.“, ns. 222 e 340; simplificação da economia - . 1.315; . vol. 6°, parte ia monetar 6 ntaxima da _ terceira, n. 1 anr; ‘cntlmente sobre o i no Brasil, ___ a 1-328- '"«1'sação ou v; parte terceira, pr terceiorogação, vol. 6.^ , vol. bancos instituição ban- ’ parte terceira, "üij.ncia banca.ia .1 .402; e espetnicio da i vol. 6. ns. vol. 6.“, ia, vol. .°, parte terceira, n sob a forma de sociedades anonymas . 1.315; 6 vol. .”, parte terceira, n — 4
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