<■ ESTUDOS DE /DIREUrO jr' i'J t í V I I . /- D OBROS DO AUCTol? J nj V R.‘ PüR r M Traçou bio{/raphÍcos do Desembof/ador Josr Manoel de Freiios^ Recife, 1888. PkrasGs e phantasios. Recife, 1801. Épochas o indioidualidaden, 2-‘ edição, Rio de Janeiro 1899. Direito dos obrifjações, Bahia, 1890. Direito da familia.KarÚQ, 1890. Criminolofjia e Direito, Bahia, 1890. Licções de Legislação comparada, Baliia, 1897. Juristas philosophos, l^ahia, 1897. Direito das suecessões, Bahia, 1899. Esboços e fragmentos, Rio de Janeiro, 189!). Estados de Direito e Economia política, 2‘‘ edi^;íio, Ri.o. do Janeiro, 1901. CLOVÍS BEVILAQÜA t. . ,Y' I.ciite caUicch-afico de Icfíislai^ão comparada^KrT^nòliIdade de DircUo do Recife/ i A í^' 'nrr V V Segunda.ediçãa,' atígí enta r t ✓ O I i í . y. i * Traducções. Jesus a os Evangelhos, de Jules Soury, Recife, 1880. A Hospitalidade no passado, de R. von Jherinu, Recife, 1891. / r - II. GARNIER, LIVREIRO-EDITOll 1-73. RUA DO OUVIDOR, 71-73 RIO DF. J.VXEIRO 'I »! t 6, RUE DES SAINTS-PKRES, 0 PARIS i t. 1902 . «k «
● » V n /■, I 9'- , , tí^ - I !I ».* . ■^?S- > 5>ixA^ { ^Zí' fl-C^ g Y. 19,^0^) V Ti :k X ■ í: . s 1 . I V i PROLOGO ;*ü ●„ ■ ii DA PRIMEIRA EDIÇÃO éi 1 ■●●5 i I f, I' #.1 \ No ppctacio ás suas originalissiinas Odes fiinanibidcscas, essa colIecQáo siiigulai* de versos, onde a ai)proximação e o eiilrechoque das palavras accordam consonâncias insólitas cpie estalejam em casquinaclas do risos mcpliisLophelicnmentezombeteiros, Tlieodore de Baiiville, refere que Nestor Roqueplan deílnia nossa epoclia com uma só palavra : o paroxismo ! Segundo elle, n grande caraclcr de nosso tempo era este : ludo elevou-se a um grau extremo de inten sidade. Para alumiar o queoulr’ora aliimiava a canfleia classica, são necessárias orgias de gaz, incên dios, Ibriiallias, cometas. Dez mil libras de renda consliluiam uma riqueza, e, hoje, si um banqueiro . ])Ossue somente dez milhões de francos, todos dizem . i - : ' ●IO ' i ) i ' ■ 'I ■iii - !<'. . .J .j; « ) (« JH 'V I ^ ’ I I t*'- I I I ● I > ' i ●i> ) i É
VII PROLOGO fragor dessa lucta, só muito pallidamcnle rellecle-se n ardor da conflagração universal. Falta-lhe o lom de combale. Suas phrases não lêm os lampejos rispidos das armas brancas erguidas para o sol, nem as vibrações agudas do clarim que estala chamando a poslos os combatentes. Mas é sincero e convicto. K ó ludo quanto pode dar seu auclor: sinceridade 0 convicção. Será pouco? imoi.oco VI delle ' esto pobro fulano não cslii liem. Ündr havia cores cinereas, passamos vermelhão puro (pic a coiisa ainda nào esífi liastanle vermelha Tem razão o auclor das Noiirelle-^ (' ((f num/. accenliiado, !)om claro, e achamos {!)● Tudo, hoje, deve ser liem bem cncrgico. Demais cm mais se afasta e desapparece, enlre os nevoeiros da lenda, o idyllio da [>az da mansidão. A luda ó o elemento preponderante da factor princi[)al de sua Não só lucta pela sociedade humana, por{[ue o existência c dcscnvolvimenlo. vida, mas ainda lucta pelo melhor logar e lucta pela dominação II Kampfiim líerschaft, como diz Dumplowicz. E ó no dominiü intelleclual (luc a irritaçao e o Estudam-se aqui algumas questões de economia politica c de direito, em artigos desligados e não somente escriptos em oceasiões diversas, mas ainda suggeridos por motivos que nada têm de commum ciilrc si. O laço que os enfeixa e unilica é a intenção de nelles ser sempre indicada a solução scicntifica, jii obtida ou simplesmente possível, dos problema.s estudados. Este pensamento domina toda a obra do primeiro ao ultimo capitulo, communicando a vida e o valor que podem dar os bons desejos. Si 0 resultado não correspondeu ao esforço, não é para admirar. Estas explorações foram feitas paiz circummurado de penedias abruptas que cortado o accesso a muitos tonristes. Alguns desilluaçodamento tomam o primeiro plano, nas epocliasde do tlieorias zymosis do pensamento, dc elaboração novas, como actualmenlc. Uma idéa que não esmaga a sua contraria é uma idéa morta. Uma doutrina que não soube im[)or-se é uma doutrina imprestável. Uor isso a todos consome o anccio de salientarem-se, a necessidade dc sobrevivei‘em e um momento, si([uer, ('mergirem íi lona do século, para logo ai>oz afun direm-se 110 vórtice da torrente que, rugindo, se despenlia estrangulada enlre as angusturas rochas. Neste livro, porém, só muito fracamente echôa o das em um tem (t) Tliòod. de Banvitie. — Poósies conip/ctes. Kditiou détiniiive 188 —i'ajíc 11. i
1 1 'i . P110L0C.0 IX Vlll PROLOGÜ nos basta, já que alem delia não podemos passar. O noumeuon é o eterno incognoscivcl e, raramente, um problema é visto sob o mcsimí aspecto por duas licraí^õcs succcssivas. Mas 0 que não posso comprcUonder é que uma uniea forma da phcnomcnalidadc tenha de ücar elernamenle ajoujada <is banalidades da metaidiysica; o (jue não me ])arece razoavel é que o homem, disse cado, desíibrinado, esquadrinhado por não sei quantas sciencias, de modo a não haver um filamento de nervo (|ue não lenha sido revolvido, um i^ãobulo de sangaie que não tcnlia sido examinado ao microscoi)io, de modo a não haver um segredo sob as conlracoõos dc seus musculos nem sob as evolutas de sua columna didos vèem nelle nina espocii' dc eldorado, isto ó, uma crcaoão dc visionai-ios, iim jirodmdo de ima ginações exaltadas, um puro conto de fadas. '1’alvez eu seja, como outros, viclima de uma incu rável pseudeslhesia, mas creio na possibilidade de applicar a disciplina scienLilica aos phenoinenos sociaesalé hoje esquivos ou indoimnois em sua quasi totalidade. Si elles são absolulameiilc rcfraclarios ;ts coorde nações, classificações, experiências e analyses scieuLilicas, então íleixemos o direito enli-eguc ao aj)i‘ioismo phanlasioso dos philosophaslros i-hetoricos ou, antes, á rabulice proLeica dos Lobão, dos Pegas c dos ^^'ang■ucrve ; a poliLica seja o arbitrio, a prepotência uma vez por outra, o bom sen.so ; faça-se um rigoroso auto de fé com iodos os livros sobre reli giões; que não escapem Slraiis, Christian Baur, Zeller, Lipsius, Benan, IMidler, e deixem-nos todos reduzidos a cinza. E tudo mais que se tcni escriplo sobre anthropologia, gloLlica cunhado sol ire r I vertebral, se transforme, reiieiilinamenle, em myslerio, ([liando o olhamos não já fragmentariamenle ou cm repouso, mas todo inteiro, a inover-se, a e sentir, a viver sob o influxo de acções e reacções reciprocas, no enrodilhamcnlo iiiextricavcl da socie dade ! e economia foi rasialidade A vida l.irotou dos coriios sem vida é simplcsinenle uma transformação da animalidade a soei arems. Eu sei ([ue lia, na sciencia, umas temeridades que rie chslanceiam muito do solo lirme da verifuaição, e a liistoria do homem social 6 a historia da ultima c mais alta evolução organica a que chegou a matéria, em nosso [leípieno canto do universo. Quanto mais sobe a evolução maior com[)lexidacle apresentam ])henomenos ; mas, si prestarmos credito á sciencia, (jiic nos assegura serem todos clles transformações^ / estou mesmo convencido de que a certeza alisolula, a verdade immulavel está acima dc nossas forcas de investigação, rado pelo homem que, embalde, .se esforça por colher esse sonho os é frucLo cujo salior seni sempre ignoqno o desvaira. Hoje a verosimilhança
1 XI X PROLfíGO modalidades das forças da malcria, que, cnlr(‘ a ]i('dra rugifera e dura c a rosa do pclalas macias c colorido suave, que, enlre as plios[ihorescencias do mar, sciníillas das cstrellas e o ponsaniciilo humano, recusa-se a ver difforcnças subslanciaes, devemos forçosamenle acredilar (jue nào lia molivo jiara iiUcrdicção que se quer lançar. É verdade ([uc Iodas as lenlalivas de conslruir uma sociologia tem dado um rcsuKado pouco animador. Comle pouco mais deixou que a crença na possibi lidade dc uma sciencia social. Depois delle a França nada mais fez, no genero, que, ao menos, livesse o valor desse primeiro esljoço genial. Bucklc me parece conler maior cabedal dc observações valiosas do que Bagebol c Spencer. Mas a elaboração conlinúa e não será difiicil ([uo os Schoelle, Rumclin, Lilienfield, Gumplowicz [raiislorniem essa filha da França em uma sciencia allenià. PROLOGO outras de direito. questões de sciencia economica e Xada quero dizer sobre a posição acham os capilulos de economia relativaniente á seus em que v^o as ha enlre elles laço i‘ougeneres iiacionaes, porque nau algum de parentescos, feita uma só cxccpção talvez. (' ])Or([Lie se di.scutem aqui appliçações e nao pontos hindamenlaes da sciencia. Alem disso quantos livros brasileiros existem sobre a sciencia dc Adam Smiili? a r c. /- Seria improprio fazer referencias á uma lilleratura economica brazileira. Não é uma nebulosa em via d(‘ formação; é um myllio. Falarei, porém, sobre a renovação dos estudos juridicos ([ue os vae levantando do justo descrédito (MU ([uc os alufaram a chicana e a nieíhajihysica. í III E mysterio e o insondavel recuarão mais um passo, ([uando um espirito superior, aproveitando as condições preexistentes, der forma c vida a essa 0 Um escriplor italiano ponde ler a ufania de dizer « merecera ser chamado a [latria flor da civilisaçào direito formulado lixou-se que seu paiz natal do direito, iiorqiie o direito é a grande massa amorpha dc factos e observações. Até lá cada um de nós cumprirá seu dever culturando, (.MU italiana, porque o Roma vou Plinio, a jialria do Iodos os povos » (1). que, por esse molivo, se tornou, como escre- na medida de suas forças, a porção deste terreno rebelde (jue lhe ctmbe em sorte. Este livro pretende também eníileirar-se enlre os (1)G. Rosa — Revisia di fdosofut scieniijica, n.» de 15 do Outubro de 1885. que andam nossa faina e tomou, por objectivo, umas t
t: t . ^' Xíl rnoLOGi) 1'ROLOGO XIII Nós qnc mal ousamos ir, aqui ü alcm. íbrragoaiulo umas quantas idéas já dcssoradas c oxluuislas, não podemos levar o dislale do chauvinismo a jtonio do escrever uma phrase ideiilica, lendo em visla n Brazil, seja <iual í'oi* o ramo de cullura nienlal que escolhamos. Porém, j)ondo dc paríc a poesia, em (jiic as jiroducções de origem brazileira so lèm mòsti'ado não somenlc numerosas, mas tambem com umas ceiias dade, e, ln-evenicnle, Iraiisformará, cm legião, o [)e(}ucno pugillü dos que recebem sua influencia. Ainda bem (pie ahi cslá, para juslificar minhas esperanças, uma producçào recenlissima, que c livro moderno, original, nervoso », lalenlo c graça : a « um escriplo com Phllocritiea de ArÜiur Orlando. Meus Estudos prendem-se lambem a essa rcnle nova. Ao menos e ella a força suggesliva de seu apparecimenlo. corGlovis Bevilaqua. irradiações de originalidade c frescoi'; pondo parle o jornalismo politico, que bem desorienlado (Ic quo só entfio echoou no meio liílerario, ein que vivemos, o verbo da nova sciencia, muito embora alguma cousa já houvesse pi'ecedentemonte. Sylvio Roniero, em sua líisioem 1875, muilas intelligencias sadias e alimenlado carflnmes dc nullidades ambiciosas c Irefegas; ])ondo dc parle, linalmenlc, o romance, é, por cerlo, o direito, solireludo em suas applicaçòes praticas, o assumjilo ((U(‘ mais nos lem consumido jmpel c linla. Avaliando (lualilalivamcnlo é, não obstante, immensa a inopia dc nossa litleralura juridica; entretanto, força é E principorque fecunda em promessas, a a])roximar-sc da concepção moderna , ao menos aqui, em Pernambuco, a de um modo vigoroso e cheio de ria da littevatiira brazileira, nos diz que, já tivera oceasião de indicar a moderna transformação do direito invadido pelo espirito danviniano. Recife, 4 de Outubro dc 1880. convir, ha iiella alguma cousa meritória. palmonLo nolavcl Icndencia para do mundo, que vemos revelar, confiança. Accenluada depois do brilhante Dr. Tobias Barreto coiicnr.so do c por clle robiisiccida e orionlada (1) vae ella fecundando a intelligencia da moci- (l) Tomo esta data por ponto de partida, por me parecer 1 V. k
PROLOGO DA SEGUNDA EDIÇÃO A prímoira edinão clc.sle livro é de iS8G. Eram, enl.ào, aiiula novidades alí^umas das idéas de que elle BG Icz ccho. Hoje cslão ccidamenLc long-c da deci'epiludo, mas já perderam o frescor que, no meu livro consliluiam o seu unico encanlo. Todavia não creio que, mesmo alravés da minha libia exposição, desmereçam esLa segunda divulgação. Preparava-me em 1885 uao realisoii, c das noias eiilão collÍG;idas rcsullou o livro pul)licado no anno seguinLe. D’alii a associação <la economia polilica ao direilo. Esía nova edição vae accresccnlada com Ires novos estudos, que são os ullimos do volume. para um concurso que se Rocile, Janeiro do 1901. ClOVIS 1)EVIL.\QU.\.
t PRIMEIRO ESTUDO ü PROBLEMA DA MISÉRIA I I I I :>;
si y,-.r iv:. ■ ;f [/’. íI Trncla-se dc liborlar os operários, ilosenvolvendo sua responsabilida de, sua energia individual, pela as sociação e pela previdência, os úni cos principios quQ a sciencia reconliecc e Icgiliina. IV' í»»- r * 1 .< Luzatti. V s 4 í: A* i '1 V I V -■.f y . Guisol, uma das cercbi‘a(;ões valeiiles da geração iVanccza que passou, caraclerisava a civilisação pelo progresso das iiisLiluições j)ülilicas. Em sua Historia da civilisação e/n França, diz elle (|ue, ao pronunciarmos a palavra civilisação, a idoia qiio primeiro esponla no espirito é a da «maior aclividade c da melhor organisação das relações sociaes ». Entretanto apressa-se enr reconliecer que, no vasto bojo da feliz e poderosa expressão, resta ainda es paço, onde se accommodariam, pcrfeilamonte bem, — as idéas, os sentimentos, assim como as artes, scieiicias e as industrias ou, melhor, toda esta nianifcslação variada e lãquissima de vida, que se deV A t c . s ' * 1 t . 'k,. i’ t t t as 1 V lã V 'A I J
1-: KCONOMIA POLÍTICA ílenry Goorge íi com})i*ehon(le romo o progresso íla associiu;ã() o da egualdade. Parlindo do princípios diversos, l^olmirneau chega á uma conclusão ídeiiLica. Parccc-nos que l_.eoii Dumond jirccisa melhor o conceiU) (on queslào, nolando cjuo a civilisaçào se rodu'/ a « um acervo de torças na humanidade e para a liumanidado ». « Os olijeclos, (juc denomi namos maleriaos, explica elle, são íbr(;as ou comhinaç^.oos do foi‘ças; organisa(;õcs de IbrQas vivas são as sociedades. A vontade, as idéas, os sentimen tos, a verdade, a sciencia, o direito são nutras tantas 1‘orças! '> O homem, que ó um conjunclo de foryas pliysiologicas. iniellectuaes o mornos, suscoplivcis todas de aperfeiçoamento, está cercado do outras inferio res com as quaes entra em liicla. Vencol-as ó seu íito, ])OÍs nessa (remenda juxla vac-llio empenhada a vida. Como não tem poder de crenr energias novas, tran.sforma, accommoda jí sua.s necessida des, ulilisa as que encontra no universo, luimanisação das forças naluracs é qiic consiste a ivilisaçào, cuja superioridade medimos pelo mero e teusào das que foram adaptadas aos fins da sociedade. Perfeitamento de aceordo. Instituições políticas victoiáa das leis menlacs sobre as physicas, acerescimo das riquezas, progresso da associaçao, deseni) LSTLDÜ UL niUEiro sata ein flor, cresce, e extravasa [lor lotlos os lados, com 0 deseuvolvimeido da liumanidado. Embora acanhado, o horisonle, que rms abro o livro dc GuisüL, barra-so de uns tons do lazulUe, com que o oplirnismo polilico pmciira velar os pesadumes sociaes. Para Buckle, a civilisação ó uma força ([lui inipelle a sociedade para a frente, pois que deve ser concebida como a victoria das leis mcníacs sobre as physicas, e sTía historia é a do homem dominando a natureza. Iiifelizmenlc, o grande pensador inglez desconheceu a contribuição do sentimento c as funcções culluraes do Estado c do direito (1). Proudhon o outros economistas consideram o accrcscimo das riquezas como a verdadeira caraclcrislica da civili.sação. /i .* \ iií V t . fr , 1 - í? i< r . (1) Na moctíatiica social, segundo a feliz concepção dc Rudolpli von Johring, ha quatro poderosas alavancas qu® se apoia o movimento social. Duas deltas são etliícas — o dever e ein o amor, o duas egoistlcas — a coacção o a emuneração. O direito e o Estado são as forças coactivas, <lentrc as Nessa que contribuem para o aperfeiçoamento social. Scliopentiauer já havia dicto : O egoísmo, quando Ine vorn tollier nao nu- passo uma força exterior (c soh essa de nominação comprehendemos lodo receio inspirado poruni poder qualquer seja terrestre ou celoste), nem idéas vei - dadeiramente o I moraes, proseguo em seus desígnios, seiu consideração á cousa alguma, e então, numerável de egoistas, ver-se ia imperar o bellum omnium contra oinne^. {Fondement de la moraley traducç.ão franceza de Bourdeau. Paris, 1872, pag. lOG.) nessa multidão in- 1 I I
K ECONOMIA POLITICA 0 ESTUDO DE DIREITO em pontes, em mastros, em rendilliadas mobílias, em tablados. volução do sciilimenlo, dcsdobranicnlo das idéas, vigor do direito, vitalidade do Estado, alii estào pal pitando em rntila nitidez. Nada falta. E [tois verdadeiro o conceito de Dmnotid. Applif[uemol-o ao inonicnto liisloidco aclual. A arrna(;ao governamental de mais em mais C[uire robustez e floxura, a orgaiiisauào social se de pura pela es/jccialisai^ão dos ojficios c convrríjencid dos esforços, os laços da solutariedade se esli-eilain a applicaçào do vapor, só Le-Bon acredita que por si, trouxe, ás condições exislcnciaes dos povos, maiores alterações que todas as guerras e revoluções (1). Que nao ha exa- politicas que a precederam geração em semelhante asserção provam-no exubeEin 17^20, adrantemente as observações seguintes, quasi meio século antes do emprego vapor, a Inglaterra exportou 6,910,000 Ibs.; 1875, 222,494,000 Ibs. da machina á e em e arraigam, o seiitimenlo se eleva, a sciencia realisa prodígios que deixam, muitas milhas atraz, lebrados um scculo depois, a exportação foi de A Inglaterra extrae, annualmenlej de suas minas, tresentos milhões de toneladas de húlha. Sendo consumida pelo vapor somente a terça parle desta [irodigiosa extracção, ter-se-á, em resul tado, segundo o calculo de Randau, o equivalente do trabalho manual de dusenlos milhões de operá rios, isto é, 2/3 da população total da Europa e mais de 1/6 da população absoluta do globo ! os ccmilagres que pasmaram nossos avocuigos e as clironicas devotas. É, soJ)reludo, na i’egalaram industria <{ue vemos o progresso reflorir cm largas expansões de feeundídade. É uma onda ([ue sobe e se avoluma por cima dos destroços da velha in dustria que desaba aos poucos, silenciosameníe, na tristeza estranguladora dos que moi’rem de consem, ao menos, o consolo de um olhar sumpção, amigo. É estupendo ! Parece que o homem, lendo assim multiplicado as forças a seu serviço, completou a conquista da estabeleceu, definilivamenle, o estsdo É a nevrose do trabalho e a necessidade de ven- ●eduplicando as forças vivas da humanidade. As \ cer 1 natureza, e humano, que, a longos séculos, ambicionava. Mas, por cima onda, que sobe, ouvimos montanhas são perfuradas dindo os mares se ligam scina continuidade do solo, as grandes torrentes s.io aproveitadas para meios de transporte ou tornam se motores Iam Ijaratos quanto infalig rosas florestas do esfrolamenlo da tumultuosa umas notas plangentes, gaveis, as alleabalem, solapadas pela febre inque as Iranstorma em luxuosas habitações, (1) Le-Bon, Vhomme ei les soeiétés. Vol. II, pag. 397. Paris, 1881. SC dustrial t
1 8 ESTUDO DE DIREITO 1-: ECONOMIA POLÍTICA 1) dominando o riiido das macliinas, o silvo dn vozear das praças. Os operários ostorccni-se no acúme da miséria mais crua ; mulliercs abandonam a doce })az do gyneccu c, nas officinas, vão eslragar a saudo c a moral; peso de um mourejar que lhes consome Iodas as for ças vilães... Escravo, Na rcfiilgcncia da rivili.^jação moderna, abre-se, pois, uma jaca ; na machina social, ha nnia roda que não se movo rognlarmeníe. Que valem as no.ssas virlorias sol)re as leis idiysicas, a flexibilidade de nossas insliluições jiolitic.is, nossa poderosa concenlração do forças, nossos conhcchncnlos do mundo e no.ssa induslria, si não podemos desbasíar, ao me nos, guil-as?! ha lania Jiocca vapor e 0 crcanças vergam-se fanadas ao servo, operário, scra sempre do mesmo modo doprimeute a condição do quo Irabalha, do que arranca á natureza a salisfacção do necessidades ? as agruras sociaes, já que é inípossivol («xtinOuo valem, si polullam as ini([uidades, si sem pão e lanlas almas sem luz, ao lado da incalculável elevação da Ihesoiiramenlo dos capilaes?! Não é esla a occasião mais nudiijilas nossas sciencia e do onSi olharmos para a sociedade moderna, não nos será difíicil nolaí* este doloroso contrasto : ao pe cavam-so as mais pro))ria pai-a encarar de porlo a qm^slào da inslrucção, assim como outras dos mais somptuosos palacios, immundas pocilgas, juncto aos lépidos frouxeis mais [ue enfi*onlam da com as « irrefjidavl(lad(?s sociaes », lancinar do pauperrisnio, poderá ser indiffc- sorna opulência, espoja-se, macilenta e faminta, a indigencia mais niia. mas 0 i-ente á economia polilica'? Esfará em suas forças remcdial-o? Somos íorçados jí repetir, com Honry George, quo os asylos de mendicidado e Iam seguros do bens tontamens infrucliforos nao .são para desaco- as prisões são indícios progresso material quanto a.s habi- roçoar os mais inirepidos? E no laçoes de alto preço, os armazéns abasLecitlos o os pomposos templos. O auctor citado chega á conclu são exlremamonte dosalontadora do (pio j cia do chamado algum, melhorar a condição das classes inferi no essencial desejo de responder ã estas perguntas, cerlamenle mui deste ('scriplo. pag. 1 a 5. ÜGvomos acrodlLar que o peiulor quasi exclusi vamente industrialisla da civillsarâo norte americana torne o nssertodo omorito escripíor mais verdadeiro nesse do que em outros paizos, cujas cnndii;oos devida sâo muito diversas. graves, ([uo oslti a força originadora a « londenprogre.sso material iião *é, de modo nnoros, para a saude c felicidade da vida hu mana, porém depremil-a ainda mais » (1). (1) Henry George, Progress and Povevtg. l.ondon, 1885,
K ECONOMIA POLÍTICA ESTUDO DE DIREITO 11 1 > 10 pola scicucia, como fizeram cerlos .socialislas mysti- . COS, mas Lambem não devemos, ingenuamenle siippor que no dynamysmo social, na [raiisformacão do individiU) c da sociedade, não pode o homem influir de modo ulil. II O problema, cuja soIiu;ão procuro neste momcnlo, lem preoccupado muitos economistas de primeira ordem, e Sluart Mill (não sem um certo desalento) declara ([ue fazer que levantar objec(;ões lente, sua tarefa é por demais triste e ingrata (1). O pauperismo é a doença caracleristica das so ciedades modernas. E certo que a anliquidade famcnfeixain, nasceram As considerações ([ue aqui se de uma concepção opposla á qnc mu <lia arrancou o t‘cono- eslas palavras a um celebro pensador; mista não deve dar uma só palavra de conselho , seu tal medida ou estabelecer principios — « si a economia politica nada mais pode e confessar-se .impo- objeclo não é recommendar tal ou afastar tal ou tal outra, mas . A ser adoptaclo similhante preceito, a scieua mais ociosa das geraes cia economica seria ccrtamenle « liem se sentiu estremecer e suas instituições politi cas se abalaram futilidades Gomo se comprehende uma sciencia social que não se dirige á um fim social? E preciso reconhecermos que as sciencias, as ailes, as industrias, a moral e o direito sao o íriiclo com as guerras fraíricidas ontre os pobres c os ricos, entre os jilcbeiis o os pulricios. E cclcbrc 0 heroico sacrificio com que os Grac- . clios se deixaram matar procurando restabelecer as leis agi’arias. Mas não se confundem, com as acluaes, as condições do lucla desses tempos. Então a sociedade vivia de explorar os povos pela conquista e assentava soljre u regimem da escravidão. Hoje 0 povo apparece investido da dignidade do trabalho. E por falar em regimem da escravidão, devo di zer quo c a esse fado, ã disseminação da po])ulaçao e ao atraso industrial, que, me parece, devo plantou esse sazonados da arvore que, um dia poderoso instincto humano que nos leva a procurai, por todos os meios possiveis, a maior intensidade vital, 110 espaço e no tempo. O cunho dessa origem totalmcnle oblilc- pode ser disfarçado, mas nunca rado. Podemos distinguir entre lheoria mas lendo sempre em vista que são ellas duas laces do mesmo objecto. Não devemos insurgir-nos, quichotescamente, contra as leis naluraes conhecidas applicaçao, e (1) J. S. Mill, Principies of politieal eeonomy, Sixth edition. London, 1805. Vol. I, p. 450. I
!■: ECONOMIA 1’OLITICA por Ioda }»arlo Iransos dolorosos e formidáveis collisoes de iulcrosses. As luclas socialislas, om Franga, cffervecenles, om 1848 o dogonoraiido nos desvarios sanguinários da commuiia, cm 1871; na Inglaterra, repelliiido as ulojiias da communa e dessa absorpçcào de tudo ]ielü Kslado — o collcctiolsino^ para consolidar-so nas trades' 7uiions; na Allomanlia, csforgando-se para lomar a feigão scieníiiica do scculo; nos Espiados Unidos, agredindo os capilaos, os capilalislas 0 a propriedade Icrrilorial ; na Ilalia, na Ilcspanlia, na Rússia, por Iodos os ])aizcs cm que se agita a vida moderna, reagindo contra uma com pressão que esmaga, dão-nos seguro lestcmunlio da generalidade dos soíTrimenlos o da generalidade dos esforços para dominal-os. Mandara o metliodo que, em primeiro logar, es tudasse a etiülogia do mal por uma analyse dirccla. Só depois de conhecidas as suas causas eflicieiitcs ó que podemos saber si ó inútil qualquer lenlalivn para removel-as e avaliar do merecimento das aj)- presentadas. Entretanto o desaccordo que se mani festa entre os que se dedicaram á solução deste pro blema, suggeriu rno a idéa de adopLar, de preferência, um processo critico de inclusão c exclusão, uma especie do experimentum cvucis baconiaiio. Passarei, pois, ã expor, cm traços ligeiros, o que se tem dicto, de essencial, sobre o assumpto. No entender de Harlmaiin, si as fauces liiantcs do 13 ESTUDO DE DIREITO O nosso povo não se ver convulcionado ]>elo lismo como os demais [laizos da Ihiropa (' America do Norte. 12 soemanhclo quer Lamtte, d<^<^ [os obscuros Debelar essa affecção—o i)aupcrisnio, ois o capital da economia política moderna, si olla ser util, pois é bem verdade, como pensa inlolligencias 0 esforço do Iodas as ípie dirigir-se, em primeiro logar, aos pon cujo esclarecimento mais importa ao prcísenle ». O pauperismo é corlamenle uma condição cvolupodemos fugir, do mesmo modo (donal, ã que iiao que a juventude nno pode esquivar-.se ;i erupção e pode a infancia não vchemencia das paixões, como furtar-se aos alialos o aos estragos da denliçao. motivo Mas não se veja, em tal circumstancia, para (pie o e(ionomista cruze os braços, ii’uma nnpassibilidade estoica, pois á prot(?gor-nos contra çào individual. a medicina não se recusa as duras fatalidades da (‘‘voliim e.^tudaiç O phenomeno social, que Lento agora sendo, como ficou dicto, uma condição cvolucional da organisaçào da sociedade, so nos apresenta com produzindo um caracter proniinciadamenlo geral, i
E ECONOMIA política lõ ESTUDOS DE DIDEITO 14 que nos faltíra Turgol (i), sonharam em eliminar a (.lislincf‘ão do meu c do leu. 0 commimismo vem de paupcrisniü mais se escancaram qiianlo mais ascende a evolução da e.specic humana, si as massas res, de mais cm mais, se irrilam cm sua (k'i’radaçao oconomica, é simjdesmcnle porque, aclualmcnlc, lhes aclarou mclhoi’ a consciência da miseiaa, vislo cíjino a siluaçào de hoje lhes é niuilo menos dura carência em po])ulalongc, desde Plalão, passando por Thomas Morus, Campaiiella, Fenelon, Rousscau explodindo em idopias, cm enthusiasmos, cm coleras. Flourens, elc. se Os esscnianos, na Judéa, os discipulos de Pythana Grande Grécia, os primeiros chrislãos, em Jerusalem, viveram em commiinlião, Lavelevc goras, (jue a do passado. Poranlc a lioriãda ([Lic se debate uma considci-avel porção da liumani- como lembra c as associações monaslicas iazem voto de proscrever a propriedade (2), sociedade se ajuste aos moldes traçados por idéal ascelico de dade, só nos resta appcllar para a saljcdoria do prinforça cipio inconscíenle que rege o universo ])rovidencial que, de csboroamenlo cm esl)oi-oamcnto, de calaclysma cm calaclysma, irá condu/indo a humanidade i>ara seu total anni([uilamcnío e, pormas querer que a esse convento é a mais rematada das ossa loucuras. A condemnação desse absurdo arvorado cm sysLema de organisaçào social foi lavrada por Proiulhon em lermos eloquentes : goút du travail, 1’ennni de la vie, la suppression de la pensée, la mort du moi, raffirmation du néanl. 0 nihilismo tal como o pregavam o inlrepido c infeliz Bakunine, Nichiaef e consocios, isto é, um hegelialanlo, para o íim do todos os males. Talvez leiilm razão o philosopho allcinão, ollc ([uc reduz a nobre paixão das sciencias e das artes, religiões, a liberdade, o amor a puras illusües, c lalvcz seja improílcuo extenuarmo-nos, por fazer mais su})- porlavel nossa miscra condição (1). Talvez, mas é cedo para desesperar de lodo, pois que a scicncia ainda não exgotlou os seus recursos, e ou em silencio o systematico desanimo de Hartmann, si, emvolta em suas dobras, não viesse esta vGi’dade que a consciência da miséria fal-a le communisme est lo dé- as ainda I nismo visionário e monstruoso, o nihilismo tal como 0 executam deixaria esses revolucionários que minaram o solo em que repousa a ai-islocracia Russa para que do calaclysma anniqiülador das velhas instituições, re- convem ler em vista: senlir mais dcsoladora. Outros 1. Em qualquer genero do trabalho deve acontecer e elTectivamonto acontece que o salario do trabalhador se limita ao c.ssencial á subsistência. » 2. Emile Laveleye, Eléments (Téeonomie politique, dtíuxiènie ódition, Paris, 1085, page 105. para romperem a rude lei de bronze, de !● Eduard von Hartmann, La Pliilosoplde de Vinconscient. I
1 I ■r ●( )■: KCOXOMIA POLÍTICA 17 ESTUOUS DK DIUEITO I lÜ ! Vogamos cm pleno sciilimciilalismo. Eslamos no suTgissc, como a Ehcnix da talnila uu como j , o soitíso mago dc iima palin- \ ancora nuindo plianiaslico dos romances de Eiigènc Sne. (Juaes sao essas necessidades e até onde irão cilas'.' I'odei‘-se-ia cslabeleccr apoz longa borrasca gciiesia social, o nihilismo, repilo, é nin syiii[)loina systeina á I í um miniino correspondenle au essencial á vida. E, uma vez cslabelecido esse -1 conslernador da crise aclual, mas iiao um A prolilema V . coníiemos a solução de um gravissimo ({ue social. Dcixcmol-ü, pois, em sua singular obsessão minimo, leriamos com isso calado para-sempre o desf . cunlenlamenlo? 0 que liaslasse ao omnivoro cooh. -i milro qualquer operário? Não nos illiidamos; as necessidades t - optimisla do nada c prosigamos. Os economislas, neste punlo, pode-si^ dizer que desvairam. Ha entre olles uma Iam lameulavel col mais aiiimosos s(‘ salisfaria á .'i f- variam com as raças c os lemperamcnios (1); o essencial á vida nunca saüsfará o menos ambicioso dos homens. O homem ó um ani mal cujos desejos são um aliysmo sem fundo; s(‘mpi‘c 0 ({ue hoje o seduz e arrasla aos maiores sacrilicios, amanhã já lhe parece o exiremo da privação. E como combaler o egoisnio inevitável que, a Iroco do menor Irabalho, exigisse o maior salario? Com esta phrasc : tvcwaillent tout jicu^ess.pwc est lui voleur !... - Â lisãu dc ideas ([ue os dilettanles * A apavoram. O excesso ora do cunsummo, ora de produeçao, da pnda, concorrência, são têm julgado 1 a quasi devastação das guerras, a desmonelisaçao macliinas de toda a especie, a os factos cm (tuc os economistas causas da Europa c cm parle da America, acccilaudo ora um ora outro desses factos conforme foi mais <ui menos 1 1 Ir. as ver as toda a h crise depressiva, gencralisada em a > I ●í — <kms une assoclatlon des frères qui .1 ] viva a imjircssào por elles suscitada. Louis Blanc (1), entro outros, vo 0 mal na livre concorrência quo liberdade. Para levantar um paradeiro á devaslaçao o governo so arvoro em guiado pola norma dan a cada tun se~ 1. As ncce.ssidados ' ^ essas rcpercuçoes da vida organica desenvolvendo-se espontaneamente ou estimuladas pelo mundo exterior, D a fonte do lodo própria . s ■ são tanto mais poderosas o energicas çuaiilo mais iiitiniaincnte ligadas á nutrirão. .Mii, tíoiuo algumas vezes acontece na sociedade, os mais fortes não sao os mais nobres, e cpiasi sempre o estomago dieta suas leis ao corebro. Mas este despotismo da nutrirão é mais ou menos brutal segundo as raras c os indivíduos, e o exame do reino animal, do genero humano, do mesmo individuo, nos diversos períodos de sua vida, permitte formular uma lei : aíTogti a da miséria, é forçoso que regulador supremo da prodiicção salvadora da justiça humana — gando suas necessidades', exigii‘ ein proporção com ■ ' A — o despotismo nutritivo se attenúa em razão do vo lume o da forra dos centros nervosos. Letourneau, Phf/siolotjie des Passions, pago 22(l. as forças e aptidões. 1. Louis Blanc, L' Or/janisation da Paris, 1839. I i ● t
r, - _ r Já ESTUDOS dp: Dinia io !●: ECONOMIA POLÍTICA 19 Só 0 Cüinplclü ílescunlipcimonto da iia(uri‘za hu- vera o micloi’ cilado,.é au^menlar a renda (e conscqueiilemeiilo diminuir a proporção do ^'anlio qiu' obtêm 0 [raballio o o capital)por dois modos : l.“re duzindo a marpom para a cultura; 2.' descobrindo, no solo, capacidades es[)eciaes, alé eiil.ão latentes, (* dotando as terras j)arliculares de capacidades lambem especiacs (1). mana, cm cujo fLiudamento assenta, iiigeníe e po deroso, 0 iustiriclo egoista, alimentaria crença. O colloclivismo de Louis Blaiic ou redundaria limilar-si‘-ia ã siuiilhantc na ausência absoluta de lral)alho <m trocar o rcgiincm bronzeo do salariato pela disciplina lerrea do Estado, e em desproveUo do iodos, [joniue as explorações indusli-iaes nas mãos do listado, alem ●»' poucas palavras, a doutrina do eco0 acci*es- nomisla amoiàcano vem a ser a seguinte : cimo da pripulaçao dá um valor enorme á terra, pelo do íorçosamente desviarem no tlc suas fiincçocs prodeííiciencia da ])i'0- ]ij-ias, loriiam-se ruiiiosas ]iela ducçào. líenry George euloiide que a (*aiisa primaria do )ol)rcsa cmjjrego dc macliinas, de grandes oíTicinas, c outros melhoramentos possiveis, somente, onde ha uma população densa o laboriosa, nude ha um verdadeiro centro de acLividatle^.mercanlil. O alio valoi- tia terra se traduz pela ascendência da renda, que necossariameiilc se faz cm dcLriniciilo do capitai e, priiicipnlmenle, d' fraca. abatimento induslidal c da persistência da | está exclusivamenle na lendciicia da renda a depriqual, a pela mir os salarios. Diz elle : despeito do desenvolvimento das faculdades pro( toras, o salario tende, conslaiitenieiite, a um minimo a razao ursalariü, que representa a parte mais subsistência. que mal chegará pai‘a uma parcimoniosa c quo^ com o incremento das faculdades [)i’oduclora>, Afasta sc Hóiiry George da lei dc Mallluis, conli'a a qual insurge-se e faz, o confliclo cmpenliar-sc não entre o capitíd e o trabalho, mas entre estes e a pro priedade territorial. Deveremos appUmdil-o por esta altitude'.' Gcrtamenleque sim. O principio Mallhusiano cm sua forma severamente arilhmelica, é ahsolulamenle inacceitavel, e, mesmo, sob o aspecto menos rigoroso, eni r . propende a augmenlar, produzindo assim uma lendcncia constante a reliaixar o salario (1). ’’ Mas, n i‘cnda I inipulsora que deobservada pergunta-se, qual a força termina o apparecimento dessa lendcncia no desenvolvimentí renda'? Necessariamente o « O efícilo do crescimento da nuginonlo da população, população, sobro a distribuição da riqueza, asse¬ cla 1. Heni’y George, Prot/ress and poüertii, Lomlou 188.í, pago lüO. o , 1. Honry George, Op, cit. píige 172. I )
. 1 - » >-«■* ■● ●● 4^ » -T'1 .■j KSTUDOS DE DIIIEITO 20 E ECONOMIA POLÍTICA 21 que O apresenta S. Mill, ainda iiào rocolKUi a saucçao deíiniliva da sciencia. Ediíicar uma í--‘ ini^-as não íém, como nós, os homens, uma classe intelligenle, laboriosa, incauQavel e outra composta dc indivíduos soczmente madraços U remédio ([ue propõe H. Goorp-e é a oxtincçào da propriedade territorial, desconhecendo que o confliclo nao se trava simplesmente entre o proprietário da teiTa e o Li-aiialhador, mas egimlmentc entre os tres A doiih‘ina social ■« ou que pode sobre uma base que ameaça arundir-so ser qualquer dia substituída, revelaria iiâo pequena í X imprudência. Quanto á afíirmação de quo mento da renda, si a despirmos da íeiçã<» exclusivista, que lhe empresta o rclbrinador aniericoino um o cresciabsoluta e , V \i A cano, e sendo considerada simplesmente dos muitos lactores do pauperismo é do todo iiiaíacavel, me parece. Ilovoltou-sc por ver que em c(uanlo uns se esLafam em labor insano c sem tregoas para arrancarem do seio da torra com quo matar a tome, que os mordo, outros vivam das primicias desse tra balhar angustioso, ([ue ncão reiircsonla a parcella de seu esíbrço. Mas, alleiidamos bem, não é somente ali que tacíorcs da producção. A idéa nao ó original. Jjí a linhamos por conheci mento vellio ; mas nem por isso, sofraldando a extravagaiicia ([ue a enroupa, nos foi possivel lobrigar a efficacia que por traz se devera occultar. Henry (jeorge, convem notar, mão desconhece ({uanto seria perigoso chofrar a sociedade em um inmima reginiem que arrasa os esteios mais solides do mcclianismo actuai. A se nova organisação social elle a ([Lier fundida nos velhos moldes. « Não é preciso confiscar a terra, basta conliscar a renda » e csla confisi’asga esse quadro de iniquidades. iMudam as tintas, é outra a moldura, porem o produzem para cuja funcçào social é simplesmente locupletai’em-se com os fruetos da aclividade alheia. Isto parece uma fatalidade de todas as associações quer dc homens quer de animaes (1). As abelhas c as for1 assumpln capital é o mesmo ; outros caoao SC fará absorvendo a renda no imposto único soliro o valor da terra (1). uns ein|)regadas mi gestão ilos ncgocios puLlicos, etc., Guyot acrescenta que lUO vivem do produeto da locaçao dc seus bens ruraes, 11)5 de suas rendas, 02 da locação do suas pro priedades urbanas. 39 de pensões feitas pelo Estado. Ainda assim este quadro não nos dará uma idea oxacta da pro porção a quo so allude, porque muitos considerados pr duetores dc utilidades, realmente não as pi-oduzem, e porque foi deixado (mendigos, vagabundos e mais). 1. H. George, op. citado, p. 288. 's 1 1- Bortillon em uma interessantissima ostatislica inserta Diceionario eneijclopedico das scieneias medicas apre senta a 04 proporção entre a população franccza activa o a inacUva. Delta se vê que dc suas lettr si 16 pessoas sobre 10:000 vivem as, 3(> da medicina, 45» da magistratura o 53 do ensino, 62 vivem do cxercicio de differentes cultos, 108 são dos não classiíicados em bi'anco, o numero 1 i
V . 2.1 1-: KGOXOMIA POLÍTICA ú-2 KSTUDOS DI-: DIRl-TTO I niAcliinismos o conliecimeiilo.s ([iic lornam possível lima vida eivilisada e livi‘c dos laules liamos das forA escdiola socialista germânica do Marx e Lassale(l) pretende que o governo devo eslabeliu-er uma taxa progi-essiva sobre os propidelarins em proveito dos operários. Ambos estes cscriplores se impÕom li nossa symSiqipõe o illuslre vidgarisador da cas naiuracs (I). scicncia moderna, que a grila levantada visando simplcsmenle o capital privado, é obvio que tem mais ç em mira acalmar os ânimos e salvar a situação do <iue translbril-o á colloctividadc, a (jiial naluralmenk* [icrtence, pois ([uc o valor das cousas resulta Jmmcilialamentc da activitlade geral, porque todos tèm ogual direito ao solo oin que pisam, porque o que possuimos é, principalmciite, o frueto do longo IraJialho das gerações que nos precederam. As diversas liypollieses socialistas senqiib pressionaram de um modo dcsconsolador. Arrastado pelo vigor da argumentação, pelo tom de smceiãdade, nao i-aro pelas scintillações do estylo o, mais ainda, por uma necessidade mental insaciada, deixava-me levar á jirocura da prcconisada solução, mas, cliegaiido ao termo da jornada, meu espirito convolava }»ara seu relrahimenlo, levando uma decepção de pathia, não tanto pela vida aventiirosa <[uc levaram quanto pelo seu fervor em prol do proletário e [iclo cunho scienlifico que (principalmente Karl Marx) Marx (lucria < » procuraram imprimir a seus csci‘i[)los. um socialismo scientijíco, tomando i>or base balhos de Darwin, a anatumia, a antbropologia, etc., e di.stanciando-sc muito das tlicorias os Iraifi- ●- anteriores de Louis Saint Siinon, Foinãer, (labet, Prondlion c 3-^lanc. mc im- >● ' ■f , 1 r ● - infelizinenle suas doutrinas pai-cce que têm mais um caracter i‘evolucionario do que conslrucLoi’. Buchner, que também se mostra seduzido pelas (c si .runaginosas conslrucções socialistas, escreveu : podessemos, de um golpe, anniquilar hoje o capital do mundo, alirar-nos-iamos, por nossas mãos, a esse estado grosseiro e miserável, cm que se uossos ante|)assados, de uma exislericia quasi bestial, consiste, piãncina accuinulação gradiud dos immensos imus. Ueconhecia que todas se nutriam de uma ambição no))re, mas nenliuma deltas me parecia acertar no ponto vulnerável, nenliuma ilellas me parecia engen drar uma solução tranquillisadorn, altendendo os diversos interesses em antinomia. arrastavam I porque o progresso da civilisaç.ão palmente. t. 1^. Buchner, que por oceasião do appareciuionto do -assale, saiu-lhe ao encontro com seu livro — o Sr. Las sale e oa operários—nega ao agitador allemão a qualidade de socialista, mas julgo fgie o faz sem fundamento 1 i 1. L. Buchner, VHomme sclon la scirnce, trad. de Ch T.ctourineaii. Pari/, 1878, p. 211 > K . i ;» à \
« 2õ E ECONOMIA política uu ims suas relarõcs coin as mais, um vicio que e pceciso exiirpai*. .V (loulrina sucialisla que empccsla ohri^-açào de aiilicipar um ccrlo capilal aos pcolelanos Icm ícilo pcosclylismo alé enlrc ccrlos espirilos (jue mililam sob ouícas e diversas bandeiras, (jladsloue e Bri^lil, ])or exemplo, querem que os propriclarios cedam suas Un-ras aos aíATiciillores ii'landczes, a censo, e pae,-audo as bemfeilorias proviudas do amanho e cultura. 0 ecoiiomisla llaliauo Ângelo Marescolli (1) opina ([ue essa anlicipaçíu* aos pobres é do inteira jusliça, visto como é cgualniente íeiLa aos menos desfavorecidos da fortuna. Os trabalhos hydraulicos, as estradas, as compa nhias do navegação, os serviços públicos em geral são verdadeii‘OS adiantamentos em favor dos que possuem haveres iiara utilÍsal-os. E seu parecer, eiilrctanlo que, seiuio o capilal immalerial de cara cter a servir á generalidade dos operários, e tendo [troporcionado as mais largas rclril)ui^*oes aos j)Ovos civilisados, nellc devo consistir a classes necessitadas. Na inslrucíjão obrigatória, que desenvolve a inlelligoncia do operário e lhe da libcrpara dominar a matéria, eshi o mais seguro remediü a essa calamidade publica que conturba a ufania dc ([ue Iodos nos }»ossuimos ao contemplar as (1) ^ Morescotti, I fenomeni eeonomici e le loro eause constante, liologna, 1880, patr. 237. KSTLDOS DE DlIlElTU 0 proíon-pseiidos, o peceado original do socialismo é ([ucrer nivelar as classes sociaes, (juaudo é cei-lo que c dc sua dcsegiialdade, da diversidade rle suas func* cões ([uc resulta a harmonia e o progresso hiiinaiio. De.sde Baiul Sinioii, confessadamenie ou não, se tem acreditado ({ue « si desapparecesseui Iodos os prín cipes dc sangue, os ofüciaes da coi'òa, os ministros dc Estado, os presidentes, os bispos e, com clles, os dez mil maiores proprietários da França, a sua morte soiãa sentida dc ccrlo, pontue são cxcelleiites pessoas, mas 0 Estado iiào soffi-eria o minimo [)i‘ejuizo e, no ília seguinte, estaria i-emediacla a perda dessas trinta mil colunmas, })or isso ([ue ha milhares dc iiidividuos habililailos á fazer o que fazem os princijies gue, os ministros, os inillionarios, os [irehulos. pelo contrario os principaes produclores, falla.ssem, c, juiiclanienle, os chimicos, os pliysicos, os pinlore.-, . poelas, clc., a })orda seria irrc[»aravel. « Ha neste modo de pensar uma })crco})ção coniusa da verdade. Si os povos modernos podem disj)cn principes, si cUos são mesmo para um pesado Irambollio, não ó mein)S cei-lo <[ue jã foram faclores, eml)ora iuconscieiiles da civilisaÇão, e (juo ainda hoje necessitamos e seiiqire neces sitaremos de (piem os sul)sitúa na direc(;ão Estados. Si muitas classes vivem do li-alialho alheio nao devemos concluir que essas chusses são inúteis e dainiiüsas, mas sim que lia, em sua constituição 2-1 4 ã sociedade a ■>; }\ i .«. de saiiSi s. os sar ● / doação social ás a humanidade os culta (lado dos OJ I
r ●5. < i,: ●'f ^ I 27 20 liSTUDOfr DE DlHEiTO E ECONOMIA POLÍTICA lenliimciiLo das classes iníei‘io}‘os, a accordar-lhes, no seio, sciiliinentos do revolla sem duvida nuiilo nobres, do ([ue a diminuir-lhes a miséria. Xão me ari-eceiarei do dizel-o ; uma vez resolvido o problema, a inslruccão virá necessariameiile apro veitar, 0 inuilo, aos operários, mas para tornar melhor sua condicção aclual, julgo-a absolulameiiLe. impotente. Um insigne philosopho franccz qiic já agremiou, em nosso paiz, as adhesucs mais íel)ricitanlcs c que hoje i)arccc lei‘ cahido das grarjas do publico — Au gusto ComLo, compartilhava essas idéas. Aflirmava lle (|ue a syslemalisacào da educacào devia j)rcceder á organisação do trabalho, tachando de empirica o revolucionai-ia Ioda c qualquer solução do pro blema social que pi‘ocedessc de outro modo. grande aucioridade do pensador íranccz não fará pesar a balança para sen hulo, porque na outra ■concha pesam dolorosamcnle os inenarráveis soffrimenlos dos iVacos e dos opprimidos. Em muitas industrias, em muitos paizes mesmo, ●os artesãos lôm os primeiros nidimentos de inslruc- ■ção e são peritos em sua arte. .Vpesar disso não melhoram suas condições de existência. Ihn tal caso acha Marcscotti que devem unir-se em cooperação, isto é, n’uma associação destinada á unir o capital immateihil ao trabalho. ●3 maioi; numero dos economistas so satisíaz, jiara » ● 1 assignaladas neveux, França^ vict(j)áas da intelligcneia humana. Le em seu opusculo — O IrahalJjo uinnuai ‘‘in tambera pronuncia-se no sentido de que, si o listado promovei- e diffundir a iiusti-ucção primaria e organisar o ensino protissional, o opei-ario ad([iiirirá consciência de seu valor como eiiei-gia produclora, reconlieceni loríe por sou salier e pelo sentimento <ie dignidade do trabalho (1). Serão uma força que se impoi-<i. Xão iionho em duvida, as vantagens da insfi-ucraas custa convencer-me de t[ue, só por si, ella podei- j)roductivo como 0 fazem as machinas, mas deixará se çao, resolva 'a questão. Augnientani o do trabalho. e as cousas no mesmo ])é. Xesla questão o estomago é 0 principal intei-essado. E bem verdade que a inslrucção pode levantai- o saiario. A mas somente em quanto cila der superiori- <lade a uns sobro outros ralisada, é facil de ver 0[)erarins ; uma vez geiicquo não podi-ni mais Lcr simillianle cffeito. Henry (iooi-ge lembra que, entre os chinezes, lor . w. são habilidades que paree, no emlanlo, cm parle alguma os e escrever cem Limversaes, salarirjs descem mais. A insLi-ucção dã conscicncia do mas essa consciência do aligura antes jiropria a tornar ju-oprio valor !... pi-opriü valoi- se me Sim, mais acrc' o descon- (I) Lenovoux, Le tracail maniicl cn Franee, img. I 15. I
K ECONOMIA POLÍTICA 28 KSCUDOS DE DIREITO 2Ü explicai* a persislencia tio paiiperismo com a explicacao de Malllius : A pO[mlaciio, leiidciido sempre a iilli-apassai- os meios de subsistência, acaircla, como cí)nscqiicncia fatal, a fome, vilavel para os condemiiados. Sciulo assim. mais virtíide inais justiça. Mais luz, exclama, fará pi-cdominar a vida do espirito sobre a do animal (pic existe em nós. Mais virtude induzirá a maior conti¬ nência c melhor previdência. Mais jiisli(;‘.a, cmPim, assegurando a seu trabalho, infallivcl coníi-a o a mi.seria, a moiic inccada um o jileno gozo dos fruetos de genoralisará a propriedade, anlidoto excesso de multiplicação de nossa o mal ó certamente ii-remcdiavel, mas é possível, relrciaiulo o desenvolvimento da po pulação e accelei-ando a diminiiir-lhc a esinagadoiw cia no casamento, seu espccie. (1) Nao lenho competência para fazer a critica do principio mallhusiano, <[uando é certo que engenhos de íina tempera o tôm como verdadeiro. marcha da ])roduc(jào, i intensidade. A prudeureladarmento ou completa segundo pois ({iic o excesso do pomais fecunda do {)aupcrismo, da ignoraiicia, do crime c ate das epidemias mais devas tadoras (1). abstenção, eis as medidas urgentes a tomai pensam jiulaçào os mallhusiaiios ó a fonte Permitto-me, entretanto. algumas duvidas. Se- - ? gumlo uns dados apresentados por Guyot, a popula ção da França era, em 1S2C, ne ;3ü./i6I .OST e o valor das successões era de 1.337,059,808 francos. Ciupotmlaçáo se elevara a altingiu a Stuart Mill aconscll coenta annos depois, a e 0 valor das successões ■4,701,768,500 francos. la ainda a creacão de uma classe do 36,905,788 pequenos proprietários, a emigração [lara e a fixação legal dos salarios. os paizes novos, Emile Laveleyc, o conhecítlo professor da universi dade de Liègo, A ri({ueza quasi quadruplicou emquanío que a população apenas na tloce illusão de que as tristes augmenlou um quinto mais ou menos. Nos Estados Unidos a população montava, eni 1790, a 3,929,827 c calamidades, que carcomem o organismo social, so exorcisam com phrases Lufadas c sonoras, como cm cutras eras .se fazia a riqueza perfazia a cifra de 750,000,000. Em 1870, apesar da grossa torrente de imniigração que derramava, quolidianamcnle, centenares de individuos nos portos de União, a massa da população subira somente a 38,558,000 e demonios, pode mais lu.-:. aos (1) Entretadto Guyot, decl althusian League^ como faz notar que a abstenção prolongada do casamento que Malttius exaltava — é a fonte do muitas moléstias e vicio.s SGxuae.s, tendo a j - in ara e que a união precoce, ao contrario, ...... ^ pureza sexual, o conforto domestico, a lelicidade social e a saude individual. assegurar (I) E. Lavoleye op. cít. pag. 170. I
) *»● y E ECONOMIA POLÍTICA 31 30 ESTUDOS DE DIUEITU inoiiíilidado fio efonorniíla e Icz a cclobridadc de a riqueza era avaliada cm 3O,ÜG9,0Ü0,00(J. A inver são do ])riiicqiio consíaUida em um [>aiz de população pouro fecunda e em oulro dc população das mais proliíicas, faz arrefecer o cnlliusiasmo (jue acaso se possa ler pela Iheoria do cconomisía inplez. seu ensaio, como jâ foi lemlirado muito a proposílo. No cmlanlo, si a lucta pela existência apresenta crosta imjiermeavel ã ci-iiica, ccrlamcnle não é do principio dapojndüçtCo ipie llie vem essa vanlaj uma i^em. Os paizes dc pO[»ulação mais densa não sào acaso os mais ricos'? Onde a população c mais (Umsa para ser prodigamente malbalilherias. Cabe aqui deixai- (juo se levante mais uma duvida, maioria é indeslruclivel e a força persisteude, a j Si a riqueza publica clieg-a ralada em objeclos de mero luxo, cm quimp em verdadeiras inulilidades, população é disseminada, as vezes movimento nao pode ser annicjuilado nem paralysado, Iransformando-se, quando parece (pie se exgol ta, c<mvej-lendo-se em si 0 I cmquanlo c[ue, ondea falia o essencial um equivalente, ({uando parece que íui sopilado, si a vida é uma ibrma da á vida. Sem aproi)riação dos elementos naluraes nao é possível a creação da riqueza houver mais crescido numero dc indivíduos - derá haver cerlamcnte maior quantidade de luenlos apropriados e, por consequência, riqueza. Na Inglaterra, superabunda o capital, e maleria, uma organisaçao do movimento, si no uni verso nada se cria ou ])crde, si a humana; onde poi-ção de maleria. poque nos constilue ,v alimenta, volta fatalmcnte ao seio fecundo de onde foi liratla, lação (*rescc elomaior como dizer que a popusegundo uma progressão geomelrica e a morosameute se arrasta nhima quando as especies coim» se deslinguem das especies como ■f massa alimenticia mais dc entre as progressão nritlimolica, população nãf) alimento ? um milhão dc mendigos assoalham, brumas da velha Albion por ■epcllenle hediondez de gafados. I a 1 f>cus andrajos immundos c de seus corpos l Será por([uc mente ou, })orque ha, na organisaçao causa oulra que cnceleira os haveres alguns em detrimento de muitos'? Darwin, declarando que a sua era « a doutrina dc O (gic ahi üca, iiisisU quer edilicar, vida. E não nada quer destruir, nada vae dicto simplesmente a titulo de dua população se desenvolve mui rapida ; social, uma *! se exlranhe que ellas surjam, quando as olijecçoes levantadas por Carey, II. George, Guyol.. Kobinct, Ilovio, elc.. nas mãos de 1 ainda não foram postas á mar¬ gem. Verdadeira, Mallhus applicada, com uma força multiplicada, reinos vegetal o animal inteiros », prei»arou a iniaos })Orém, ou infundada a llieoria de 1 (
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